Adoção tardia: o perfil dos adotantes brasileiros

• Autor(a) principal: Duarte, Felipe Xavier
• Data de Publicação: 2019
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12945
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Adoção; Adotantes

Adoção é um ato jurídico pelo qual se cria um vínculo entre pessoas de filiação em que na maioria das vezes não possuem laços naturais/genéticos entre si. A adoção no Brasil em termos legais se inicia no século vinte, o Código Civil tratou pela primeira vez do assunto no ano de 1916. Naquela época não se levava em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, mas isso mudou consideravelmente com a promulgação da Constituição Federal de 1988, e posteriormente com a Lei nº 8.069/1990, Lei essa intitulada como Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Até pouco tempo, a adoção no Brasil acontecia com muita frequência de maneira informal, ou seja, não seguia os trâmites legais. Essa prática ficou nacionalmente conhecida como “adoção à brasileira” que consiste na entrega da criança para outrem e essa outra pessoa registra como seu filho fosse. Isso era muito perigoso e trazia riscos para as crianças, pois, abria espaço para o tráfico internacional de crianças e até mesmo para o tráfico de órgãos. Em 2008, através do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, foi criado o Cadastro Nacional de Adoção – CNA. Onde após um período de preparação, pessoas aptas são inseridas no cadastro para que assim possam adotar crianças e adolescentes que também se encontram inscritos no CNA. Hoje algo que é amplamente discutido é que a quantidade de pessoas aptas para adotar é bem superior a quantidade de crianças e adolescentes aptos a serem adotados. É notório que a preferência dos adotantes são por crianças de até no máximo dois anos, sendo assim, crianças com a faixa etária maior acabam tendo dificuldade de encontrar futuros pretendentes. O que agrava ainda mais a situação é caso essa criança possua outros irmãos na situação em que ela se encontra ou até mesmo possua algum tipo de doença. A cada ano que passa a chance de adoção para essas crianças e adolescentes vão diminuindo e a chance de permanecerem em uma instituição de acolhimento até os dezoito anos aumentando. O perfil dos adotantes será estudado ao longo deste trabalho.