Inserção do trabalho psicossocial nas varas criminais e nas varas de família do DF: um capítulo da psicologia jurídica no Brasil

• Autor(a) principal: Santos, Joana D'arc Cardoso dos
• Data de Publicação: 2010
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/10869/806
• topic: Equipe psicossocial; História; Vara de família; Vara criminal; Area Concentração::Educação Superior::Ciências Humanas::Psicologia

O presente artigo objetiva apresentar a história dos psicossociais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT destacando a execução nos casos das Varas de Família, Vara de Execuções Penais - VEP e Vara de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA. No resgate da história, faz-se referência aos documentos oficiais, a informações obtidas diretamente com profissionais que participaram da criação dos serviços, a nomes de operadores do Direito que apoiaram o trabalho, à busca de recursos técnicos externos e às metodologias de alguns desses setores. Para ter acesso a essas informações, buscaram-se materiais de registros históricos, lançou-se mão de entrevistas, consultas on line, de telefonemas e leitura de documentos. O trabalho discute a interface entre Direito e Psicologia jurídica, avaliando os aspectos positivos de uma aproximação entre essas áreas. Destaca-se o papel, o compromisso e o desempenho dos profissionais dos psicossociais nos estudos de caso que subsidiam as decisões judiciais. Ao final, conclui-se que a despeito da constante criação de novos setores, do crescimento da demanda, dos avanços e reconhecimento do trabalho, ainda existe verticalização nas relações ditada pela hierarquia do sistema judiciário, onde o direito tem supremacia.