O defectível papel da prisão na sua finalidade de ressocialização

• Autor(a) principal: Cruz, Érica Rayanne Gonçalves da
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8973
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito penal; Ressocialização; Execução penal; Sistema carcerário brasileiro

O presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar o perfil do sistema carcerário brasileiro, tendo como ênfase a ressocialização do condenado. Vale ressaltar que a matéria em foco tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. Na verdade, o que necessita ser colocado em análise não é apenas o direito penal, no que concerne a ressocialização, pois a solução seria a reestruturação de todos os programas sociais de acordo com a moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel: “o condenado tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”. No tocante a legislação brasileira, a Lei de Execução Penal (LEP) é adequada para a execução da pena e a ressocialização do condenado. A mencionada lei oferece os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana e capaz de proporcionar ao infortunado delinquente a oportunidade de rever seus atos antissociais e ser inserido novamente ao convívio em sociedade. Não há dúvidas de que o objetivo da imposição de uma sanção ao delinquente é a sua ressocialização e sua futura reintegração social, bem como a prevenção da reincidência. Entretanto, os estabelecimentos penais existentes são incapazes, sob muitos aspectos, de propiciar tratamento adequado para que efetivamente aconteça a mudança dos condenados, visto que o grande número de reincidentes. O documentário em vídeo busca salientar, de forma clara e objetiva, o que dificulta a promoção da ressocialização dos apenados. Os depoimentos dos ex-detentos, bem como os demais entrevistados, enriqueceram imensuravelmente o trabalho.