O desafio do programa de proteção à criança e adolescente ameaçado de morte: experiência do núcleo federal PPCAAM

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Ana Luzia Dias França
Data de Publicação: 2013
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/6631
Resumo: Serviço Social
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Assim, para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil, criou-se, em 2003, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, com o objetivo de preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, dentro dos princípios da proteção integral e da garantia dos direitos estabelecidos no ECA e na Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Porém, durante o processo de consolidação do PPCAAM nos Estados brasileiros, verificou-se a necessidade da formulação de uma metodologia de articulação em rede, para acompanhamento de casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte, constituindo-se o Núcleo Técnico Federal do PPCAAM, a partir da parceria estabelecida entre a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Sociedade Civil Organizada, representada pela instituição Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude. Nesse contexto, o presente artigo científico busca colaborar com o debate sobre as articulações entre o PPCAAM e as redes sociais, com base na experiência vivenciada nos estágios I e II, no Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, pois, durante a realização dos estágios pode-se constatar casos de violação de direitos da criança e do adolescente que se encontrava em situação de vulnerabilidade. Assim, a problemática é se saber quais os resultados práticos da implementação da metodologia de articulação em rede para a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente ameaçados de morte, através do PPCAAM e do Núcleo Técnico Federal.Made available in DSpace on 2016-10-10T03:40:59Z (GMT). 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