A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil

• Autor(a) principal: Carneiro, Fernando Henrique Silva
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Athayde, Pedro Fernando Avalone, Pereira, Claudia Catarino, Mascarenhas, Fernando
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Ciência e Movimento (Online)
• Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbcm/article/view/10166
• topic: Fundo público; Financiamento esportivo; Esporte.

Este estudo teve como objetivo construir e analisar a matriz de financiamento público federal do esporte, compreendendo as diferentes fontes de financiamento do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso foi realizada uma pesquisa de caráter quantitativo-qualitativo que se apoiou em levantamento documental, a coleta de dados se deu nos seguintes locais: Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento público federal do esporte; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado, a partir da legislação, que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário. A fonte orçamentária é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. A fonte extraorçamentária foi composta, sobretudo, por repasses de concursos prognósticos e loterias as entidades esportivas e patrocínio das estatais sem incentivos fiscais. A fonte de gastos tributários foi crescendo ao longo do tempo, devido ao surgimento de novas legislações. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem, principalmente, sobre a renda dos trabalhadores e as camadas mais pobres, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento federal.