Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto Santana, João Víctor
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Batista Sposato, Karyna
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Economic Analysis of law Review
Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9014
Resumo: O presente trabalho partindo dos ensinamentos de Richard A. Posner, visa analisar, primeiramente, a possibilidade de utilização do pragmatismo jurídico pelo Supremo Tribunal Federal, em relação à resolução das demandas constitucionais, e, em seguida, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade – ADI de nº 2404/DF, que teve o escopo de declarar a inconstitucionalidade da norma de proibição contida no art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, quanto à metodologia, utilizou-se de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. 
id UCB-6_2071dbff1b67cefd6b6a308b9e2da3ff
oai_identifier_str oai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9014
network_acronym_str UCB-6
network_name_str Economic Analysis of law Review
repository_id_str
spelling Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. PosnerPragmatismo jurídico Interpretação constitucional Estatuto da Criança e do adolescente.O presente trabalho partindo dos ensinamentos de Richard A. Posner, visa analisar, primeiramente, a possibilidade de utilização do pragmatismo jurídico pelo Supremo Tribunal Federal, em relação à resolução das demandas constitucionais, e, em seguida, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade – ADI de nº 2404/DF, que teve o escopo de declarar a inconstitucionalidade da norma de proibição contida no art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, quanto à metodologia, utilizou-se de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Universidade Católica de Brasília2018-09-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer Reviewedapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/901410.31501/ealr.v9i2.9014Economic Analysis of Law Review; Vol. 9 No. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 165-176Economic Analysis of Law Review ; Vol. 9 Núm. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 165-176Economic Analysis of Law Review; v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 165-1762178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9014/5856Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessPinto Santana, João VíctorBatista Sposato, Karyna2023-06-15T18:36:27Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/9014Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2023-06-15T18:36:27Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
title Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
spellingShingle Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
Pinto Santana, João Víctor
Pragmatismo jurídico
Interpretação constitucional
Estatuto da Criança e do adolescente.
title_short Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
title_full Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
title_fullStr Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
title_full_unstemmed Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
title_sort Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404/DF com base no pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
author Pinto Santana, João Víctor
author_facet Pinto Santana, João Víctor
Batista Sposato, Karyna
author_role author
author2 Batista Sposato, Karyna
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinto Santana, João Víctor
Batista Sposato, Karyna
dc.subject.por.fl_str_mv Pragmatismo jurídico
Interpretação constitucional
Estatuto da Criança e do adolescente.
topic Pragmatismo jurídico
Interpretação constitucional
Estatuto da Criança e do adolescente.
description O presente trabalho partindo dos ensinamentos de Richard A. Posner, visa analisar, primeiramente, a possibilidade de utilização do pragmatismo jurídico pelo Supremo Tribunal Federal, em relação à resolução das demandas constitucionais, e, em seguida, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade – ADI de nº 2404/DF, que teve o escopo de declarar a inconstitucionalidade da norma de proibição contida no art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, quanto à metodologia, utilizou-se de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. 
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-09-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares; Peer Reviewed
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9014
10.31501/ealr.v9i2.9014
url https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9014
identifier_str_mv 10.31501/ealr.v9i2.9014
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/9014/5856
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Review
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2018 Economic Analysis of Law Review
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.source.none.fl_str_mv Economic Analysis of Law Review; Vol. 9 No. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 165-176
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 9 Núm. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 165-176
Economic Analysis of Law Review; v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review; 165-176
2178-0587
reponame:Economic Analysis of law Review
instname:Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
instname_str Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron_str UCB
institution UCB
reponame_str Economic Analysis of law Review
collection Economic Analysis of law Review
repository.name.fl_str_mv Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)
repository.mail.fl_str_mv editor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com
_version_ 1798675420646735872

Registros relacionados