DESENVOLVIMENTO DE ECOINOVAÇÕES A PARTIR DO ECODESIGN E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A INOVAÇÃO
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Economic Analysis of law Review |
Texto Completo: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/5900 |
Resumo: | No atual cenário de preocupação com as questões ambientais, a ecoinovação é considerada uma ação estratégica capaz de gerar uma competitividade sustentável. Dessa forma, o ecodesign se apresenta como uma importante ferramenta para a implementação de ecoinovações de produto e processo, representando um fator de inovação voltado para as questões ambientais. Devido à transdisciplinaridade do tema qualidade ambiental, é inevitável o "cruzamento" de áreas em busca de um objetivo comum. Neste contexto, o presente artigo busca analisar a implementação de ecoinovações através de conceitos de ecodesign, bem como indicar que a construção de instrumentos jurídico-econômicos pode estimular a cultura da ecoinovação no Brasil ao propiciar incentivos fiscais e econômicos aos empreendedores que investem em inovação tecnológica ambiental. A pesquisa é bibliográfica e documental. A análise evidenciou que a Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988 propiciam a base legal para a criação de novos instrumentos jurídico-econômicos capazes de induzir o agente econômico a desenvolver inovações ambientais como mecanismo complementar às normas de comando e controle. Portanto, reconhecida a importância da implementação de ecoinovações e diante da necessidade de se repensar o papel do Estado como indutor de políticas de inovação, é essencial para o Brasil competir no mercado globalizado, construir um modelo de desenvolvimento que compartilhe o risco. |
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DESENVOLVIMENTO DE ECOINOVAÇÕES A PARTIR DO ECODESIGN E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A INOVAÇÃODesenvolvimento Sustentável. Ecoinovação. Ecodesign. Instrumentos jurídico-econômicos. Incentivos fiscais.No atual cenário de preocupação com as questões ambientais, a ecoinovação é considerada uma ação estratégica capaz de gerar uma competitividade sustentável. Dessa forma, o ecodesign se apresenta como uma importante ferramenta para a implementação de ecoinovações de produto e processo, representando um fator de inovação voltado para as questões ambientais. Devido à transdisciplinaridade do tema qualidade ambiental, é inevitável o "cruzamento" de áreas em busca de um objetivo comum. Neste contexto, o presente artigo busca analisar a implementação de ecoinovações através de conceitos de ecodesign, bem como indicar que a construção de instrumentos jurídico-econômicos pode estimular a cultura da ecoinovação no Brasil ao propiciar incentivos fiscais e econômicos aos empreendedores que investem em inovação tecnológica ambiental. A pesquisa é bibliográfica e documental. A análise evidenciou que a Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988 propiciam a base legal para a criação de novos instrumentos jurídico-econômicos capazes de induzir o agente econômico a desenvolver inovações ambientais como mecanismo complementar às normas de comando e controle. Portanto, reconhecida a importância da implementação de ecoinovações e diante da necessidade de se repensar o papel do Estado como indutor de políticas de inovação, é essencial para o Brasil competir no mercado globalizado, construir um modelo de desenvolvimento que compartilhe o risco.Universidade Católica de Brasília2016-10-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer ReviewedRevisão da literaturaapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/590010.31501/ealr.v7i1.5900Economic Analysis of Law Review; Vol. 7 No. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review; 165-183Economic Analysis of Law Review ; Vol. 7 Núm. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review; 165-183Economic Analysis of Law Review; v. 7 n. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review; 165-1832178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/5900/4609Copyright (c) 2016 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessHupffer, Haide MariaAshton, Elisa Guerra2017-01-23T20:25:12Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/5900Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2017-01-23T20:25:12Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false |
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