A REPÚBLICA DE PORTO ALEGRE: MAPA DAS DECISÕES DA 8ª TURMA DO TRF4 NA LAVA JATO

• Autor(a) principal: NERY, PEDRO FERNANDO
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Economic Analysis of law Review
• Texto Completo: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/8679

Após a condenação do ex-Presidente Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba, as atenções se voltam para o colegiado que analisará a apelação da sentença na 2ª instância. Trata-se da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja decisão deve influenciar os rumos políticos e econômicos do país no ano-chave de 2018. Neste artigo aplicamos o modelo espacial NOMINATE, popular na ciência política americana, para sintetizar os votos dos desembargadores da 8ª Turma do TRF4. Identificamos 95 votações na Turma referentes à Operação Lava Jato no ano de 2017, até meados de agosto, incluindo divergências entre os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que compõem a amostra. O resultado evidencia, em uma primeira dimensão, um colegiado relativamente coeso: em um espectro em que os extremos são o Ministério Público Federal, de um lado, e os recorrentes, de outro, os desembargadores se alinham mais com o MPF. Em uma segunda dimensão, há razoável distância entre MPF e Moro, e a maioria dos desembargadores está mais próxima do Ministério Público do que do juiz – apesar de nesta dimensão haver maior dispersão nos pontos estimados do colegiado. Assim, de maneira geral, o mapa sugere um tribunal de 2ª instância menos favorável aos recorrentes do que a própria 1ª instância. Individualmente, o resultado revela Laus como o mais próximo dos recorrentes; Gebran como o menos morista, o mais distante das decisões da 13ª Vara – porém mais no sentido do MPF do que dos acusados; e Paulsen como o voto mediano, sendo potencialmente o desembargador decisivo da Turma nos casos da Operação Lava Jato.