Aspectos das políticas indigenistas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Antonio Cavalcante
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Interações (Campo Grande. Online)
Texto Completo: https://interacoes.ucdb.br/interacoes/article/view/1721
Resumo: O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratados pelas legislações vigentes durante o processo de construção da sociedade e do Estado brasileiro. Assim, a pesquisa evidenciou que os povos indígenas conquistaram dispositivos constitucionais importantes a seu favor, principalmente nas últimas décadas do século XX.
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