Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

• Autor(a) principal: Santos, Élmiton Nobre
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Campos, Luís Antônio Monteiro, Bonioli, Diogo, Santos, Katia Mello
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Lex Humana
• Texto Completo: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1585
• topic: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana

O envelhecimento da população brasileira é fato que se verifica na sociedade hodierna por conta dos avanços nos diagnósticos e a implementação de novas ações terapêuticas que associado à tendência descendente da taxa de natalidade, tem influído na conformação da pirâmide etária do Brasil.  Diante dessa realidade o presente estudo procurou identificar as crenças de idosos no Estatuto do Idoso, consubstanciado na Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003, fruto de amplo e demorado debate no âmbito do Congresso Nacional. No que diz respeito às crenças adotou-se a definição de Krüger (1995) como sendo qualquer declaração feita por pelo menos uma pessoa, acerca de determinado objeto social. O Estatuto do Idoso contemplou as leis já existentes, organizou-as por tópicos, discorreu sobre cada um dos direitos e especificou as punições para os infratores, ficando mais prática sua compreensão e aplicação.  A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como alicerces os princípios estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, nos Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos, Normas Técnicas, sem olvidar da Política Nacional do Idoso, estampado na Lei 8.842/1994, criando um campo protetivo para esse público.  Conforme visto na análise dos dados da pesquisa, particularmente na questão aberta, a categoria informação aparece em 19 (dezenove) falas, o que é ratificado em três itens das questões fechadas, a apontar para confirmação da hipótese de que os idosos, em grande parte, desconhecem o Estatuto do Idoso. Palavras-chave: Crenças, Cognição Social, Idosos.