O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mees, Leonardo
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Lex Humana
Texto Completo: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/11
Resumo: O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enunciaa igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”.Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução no capítulo dos “direitose deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tônica de resoluçãoharmônica dos diversos encadeamentos e até das possíveis dissonâncias quecompõe a fuga legal deste capítulo inaugural e indispensável em uma cartamagna de declaração de direitos. No entanto, a tradição do regime liberal,rica na consagração de privilégios e distinções, não tem dado tanta atenção àigualdade.
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