A relação entre política jurídica e a nova hermenêutica jurídica

• Autor(a) principal: Dias, Maria da Graça
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Mendes, Marisa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Lex Humana
• Texto Completo: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/61
• topic: Política Jurídica; Hermenêutica Jurídica; Norma Jurídica

O presente artigo tem por objetivo analisar a relação daPolítica Jurídica com a Nova Hermenêutica Jurídica. Observa-se arelação entre as duas disciplinas a partir da atuação do Juiz enquantooperador do direito. Este recorre aos referentes de Justiça, Eticidadee Utilidade Social do Direito, propostos pela Política Jurídica, e àstécnicas de interpretação apontadas pela Hermenêutica Jurídica,para aplicar a norma ao fato concreto. Fundado em seu poderdiscricionário objetiva não só auferir as normas contidas nos códigospositivados, mas também de criar novas interpretações, romper comos paradigmas postos e provocar mesmo o debate sobre certos temaspolêmicos. A interconexão entre estas disciplinas é fundamentalpara que surja uma nova cultura jurídica, pois, atualmente, existeum pensamento jurídico voltado à elaboração de um saber que nãobusque apenas a precisão, a certeza, mas acima de tudo a Justiça, aÉtica e a Utilidade Social do Direito.