Montesquieu e a releitura da separação de poderes no Estado contemporâneo: elementos para uma abordagem crítica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Lex Humana
Texto Completo: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/21
Resumo: O trabalho tem como escopo investigar como se formou a clássica teoriada separação dos poderes, desde suas raízes no pensamento político desenvolvidona Antiguidade por Aristóteles, passando pela formulação da idéia de tripartiçãodas funções de poder do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualizaçãohistórica no Iluminismo francês, até sua consolidação como princípio jurídicoadotado nas constituições modernas como a francesa e a americana, e como asconstituições contemporâneas têm trabalhado a idéia de divisão do poder, para aofinal formar um prognóstico crítico acerca da debatida crise político-institucional noBrasil e os seus reflexos no fenômeno denominado judicialização da política.
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