PROPOSTA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS NA UFPEL

• Autor(a) principal: Koglin, João Carlos de Oliveira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel
• Texto Completo: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/185
• topic: Política Pública; Programa REUNI; Avaliação de Políticas, Educação Superior; Universidade.; Public Policy; REUNI Program, Policy Evaluation, Higher Education, University; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

Este trabalho tem como foco a política nacional de expansão da educação superior pública na Universidade Federal de Pelotas, definida como balizadora das ações a serem implementadas pela instituição no período de 2008 a 2012, através do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Como marco inicial, o trabalho retrata a história da universidade no Brasil, o processo de transformação e as principais reformas ocorridas no ensino superior, bem como seus desafios. Logo após, traça um paralelo com as políticas públicas de expansão do acesso a universidade pública brasileira na atualidade. A pesquisa aborda também a temática de avaliação de políticas públicas, pois considerando o contexto, e o discurso, de constante escassez de recursos para a implementação de políticas públicas, a avaliação é considerada como importante instrumento para quem formula e implementa estas políticas. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de ressaltar que a avaliação tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos da política empregada. Portanto, este estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de avaliação econômico-financeira do programa REUNI na UFPEL. Os procedimentos adotados para a proposta de avaliação do programa incluíram análise documental da proposta de expansão do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como demais normatizações e documentos institucionais e marcos legais referentes à temática. Como resultado desta análise, foi desenvolvida uma proposta de avaliação com um eixo, denominado econômico-financeiro, que para sua melhor compreensão foi desmembrado em uma proposta anual do programa e outra total. O referido eixo foi dividido em quatro dimensões: recursos financeiros investidos; repasse de recursos ao programa; execução orçamentário-financeira; e gestão e acompanhamento das metas acordadas. As dimensões foram subdivididas em variáveis, e estas em indicadores adequados. Com esta proposição, espera-se melhorias na implementação do programa, fortalecimento da cultura de avaliação e monitoramento na comunidade acadêmica e criação de parâmetros que possam ser utilizadas por outras instituições similares