A precarização social no IFSul a partir das mutações ocorridas na carreira docente EBTT
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel |
Texto Completo: | http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/765 |
Resumo: | A tese tem como objeto observar se ocorre a precarização do trabalho na carreira docente EBTT no âmbito do IFSul, uma unidade da RFEPCT, sob os efeitos da legislação que altera sua estrutura e funcionamento (Lei nº 12.772/2012) e que altera as regras de previdência aos servidores públicos federal (Lei nº 11.784/2012). Este conjunto produziu mutações na carreira e na forma de organização de seus componentes refletindo na organização sindical. Com suporte em literatura crítica que trata as questões do desmonte de direitos sociais, da formação e mobilização sindical e da própria precarização social do trabalho em que nos ancoramos em Druck (2011, 2013a, 2013b), de onde estabelecemos duas de suas dimensões (dificuldades da organização sindical e das formas de luta e representação dos trabalhadores; e crise do direto do trabalho provocado pela fetichização do mercado). Utilizamos o método dialético como enfoque de análise. Adotamos a pesquisa qualitativa quanto à forma e explicativa quanto a sua natureza, para tanto, utilizamos a análise textual discursiva no auxílio da interpretação dos documentos e de triangulação de dados na interpretação de indicadores e levantamentos efetuados. Recorremos à literatura acerca da temática em repositórios científicos apresentando teses e dissertações encontradas e que possuíam algum tipo de relação com o tema. Percebemos o ineditismo do estudo ao constatar que as pesquisas encontradas não tratam o tema da mesma forma como buscamos abordar. Encontramos na legislação, na literatura e nos dados consultados indicativos de precarização social do trabalho vinculada às mudanças na carreira, na organização sindical e nos efeitos das novas regras da previdência para os docentes que ingressaram no IFSul a partir de março de 2013 (vigência das alterações). Buscamos estabelecer as relações entre a educação e as políticas sociais e percebemos forte relação da educação profissional com essas políticas. Quanto à estrutura da RFEPCT, observamos que ela é fragmentada pois advém de institucionalidades distintas, a comparamos à equidna, um animal diferente e estranho, mas que convive na natureza. Comparamos os regulamentos da carreira docente EBTT ao leito de Procusto, personagem mitológico que desmembrava seus hóspedes ao compará-los com o tamanho da cama em que se deitavam, funcionando assim como um padrão que deveria ser seguido. Com relação ao sindicalismo, buscamos entender sua estrutura e funcionamento diante do contexto histórico e efetivamente na carreira docente EBTT e concluímos que existe um processo de esvaziamento progressivo dos novos servidores que vêm se inserindo na carreira. Com relação à previdência social, percebemos um forte movimento de direita, neoliberal, que traz em sua agenda os desmontes dos direitos sociais adquiridos com a previdência, tentando privatizá-la. Chegamos a conclusão de que temos evidências de precarização verificando as perdas causadas pela mutação ocorrida na carreira que hoje se assemelha à equidna deitada no leito de Procusto, este último personificado por um Estado cada vez menos social. |
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A precarização social no IFSul a partir das mutações ocorridas na carreira docente EBTTcarreira docente; precarização social do trabalho; previdência social; sindicalismo; políticas de educaçãoteaching career; social precarization of work; social security; union; education policiesCIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASPLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONALA tese tem como objeto observar se ocorre a precarização do trabalho na carreira docente EBTT no âmbito do IFSul, uma unidade da RFEPCT, sob os efeitos da legislação que altera sua estrutura e funcionamento (Lei nº 12.772/2012) e que altera as regras de previdência aos servidores públicos federal (Lei nº 11.784/2012). Este conjunto produziu mutações na carreira e na forma de organização de seus componentes refletindo na organização sindical. Com suporte em literatura crítica que trata as questões do desmonte de direitos sociais, da formação e mobilização sindical e da própria precarização social do trabalho em que nos ancoramos em Druck (2011, 2013a, 2013b), de onde estabelecemos duas de suas dimensões (dificuldades da organização sindical e das formas de luta e representação dos trabalhadores; e crise do direto do trabalho provocado pela fetichização do mercado). Utilizamos o método dialético como enfoque de análise. Adotamos a pesquisa qualitativa quanto à forma e explicativa quanto a sua natureza, para tanto, utilizamos a análise textual discursiva no auxílio da interpretação dos documentos e de triangulação de dados na interpretação de indicadores e levantamentos efetuados. Recorremos à literatura acerca da temática em repositórios científicos apresentando teses e dissertações encontradas e que possuíam algum tipo de relação com o tema. Percebemos o ineditismo do estudo ao constatar que as pesquisas encontradas não tratam o tema da mesma forma como buscamos abordar. Encontramos na legislação, na literatura e nos dados consultados indicativos de precarização social do trabalho vinculada às mudanças na carreira, na organização sindical e nos efeitos das novas regras da previdência para os docentes que ingressaram no IFSul a partir de março de 2013 (vigência das alterações). Buscamos estabelecer as relações entre a educação e as políticas sociais e percebemos forte relação da educação profissional com essas políticas. Quanto à estrutura da RFEPCT, observamos que ela é fragmentada pois advém de institucionalidades distintas, a comparamos à equidna, um animal diferente e estranho, mas que convive na natureza. Comparamos os regulamentos da carreira docente EBTT ao leito de Procusto, personagem mitológico que desmembrava seus hóspedes ao compará-los com o tamanho da cama em que se deitavam, funcionando assim como um padrão que deveria ser seguido. Com relação ao sindicalismo, buscamos entender sua estrutura e funcionamento diante do contexto histórico e efetivamente na carreira docente EBTT e concluímos que existe um processo de esvaziamento progressivo dos novos servidores que vêm se inserindo na carreira. Com relação à previdência social, percebemos um forte movimento de direita, neoliberal, que traz em sua agenda os desmontes dos direitos sociais adquiridos com a previdência, tentando privatizá-la. Chegamos a conclusão de que temos evidências de precarização verificando as perdas causadas pela mutação ocorrida na carreira que hoje se assemelha à equidna deitada no leito de Procusto, este último personificado por um Estado cada vez menos social.The thesis aims at observing if there is any work loss in the EBTT teaching career at the Federal Institute of Education Sul-rio-grandense (IFSul), a unit of the RFEPCT, under the effects of the legislation that modifies its structure and operation (Law nº 12.772/2012) and changes the rules of social security to federal public servants (Law nº 11.784/2012). This set of rules produced changes in the career and in the organizational form of its components reflecting on the Union organization. In accordance to the critical literature that addresses the issues of dismantling social rights, the formation and mobilization of unions and the social loss of work, we anchor this work on Druck (2011, 2013a, 2013b) from where we established two of his dimensions: difficulties of union organization e of mobilizations and the representation of workers; and the crisis in the work rights caused by the market fetishization. We used the dialectical method as the focus of the analysis. We adopted the qualitative research and we used the discursive textual analysis to interpret documents e the triangulation of data in the interpretations of indicators and information collected. We consulted the literature on the subject in scientific repositories presenting theses and dissertations that had some kind of relation with the theme. We observe the novelty of this study as the already existing research on this topic does not approach it as we do so. We found in the legislation, literature and data consulted indicatives of social work loss linked to changes in career, union organization and the effects of the new rules of social security for teachers who had joined IFSul from March 2013 on (validity of changes). We seek to establish the relations between education and social policies, we perceive a strong relation between the vocational education and these policies. Concerning the structure of the RFEPCT, we observe that it is fragmented because it comes from different institutions, we compare it to the equidna, a different and strange animal, but it coexists in nature. To the EBTT career regulations, we compared them to the bed of Procustus, a mythological character who dismembered his guests by comparing them to the size of the bed in which they lay, thus functioning as a standard to be followed. Regarding the union, we sought to understand its structure and operation inside a historical context and related to the EBTT career, we concluded there is a process of progressive emptying of the new employees who have been joining the career. Concerning social security, we perceived there is a strong right neoliberal movement, which brings in its agenda the dismantling of social rights acquired with social security, trying to privatize it. We came to the conclusion that we have evidence of precariousness verifying the losses caused by the changes that occurred in the career that today resembles the equidna lying in the bed of Procustus, the latter personified by an increasingly less social state. Keywords:Universidade Catolica de PelotasCentro de Ciencias Sociais e TecnologicasBrasilUCPelPrograma de Pos-Graduacao em Politica SocialRibeiro, Cristine Jaqueshttp://lattes.cnpq.br/8521859077411257Frizzo, Giovanni Felipe Ernsthttp://lattes.cnpq.br/2344138672288053Porto Júnior, Manoel Joséhttp://lattes.cnpq.br/2210520954091125Della Vechia, Renato da Silvahttp://lattes.cnpq.br/3306721542651278Rostas, Guilherme Ribeiro2019-04-24T12:00:13Z2018-12-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfRostas, Guilherme Ribeiro. A precarização social no IFSul a partir das mutações ocorridas na carreira docente EBTT. 2018. 190f. Tese( Programa de Pos-Graduacao em Politica Social) - Universidade Catolica de Pelotas, Pelotas.http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/765porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpelinstname:Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)instacron:UCPEL2020-09-29T21:40:08Zoai:tede.ucpel.edu.br:jspui/765Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www2.ufpel.edu.br/tede/http://tede.ucpel.edu.br:8080/oai/requestbiblioteca@ucpel.edu.br||cristiane.chim@ucpel.tche.bropendoar:2020-09-29T21:40:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel - Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)false |
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