Em busca da intersetorialidade: uma análise na política de assistência social em Pelotas RS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dravanz, Glória Maria Gomes
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel
Texto Completo: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/586
Resumo: O debate sobre a intersetorialidade nas políticas sociais, e a necessidade de ações integradas para o enfrentamento das manifestações da questão social, vem ganhando destaque nos últimos anos. A incorporação da intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como eixo estruturante remonta a necessidade de ampliação do debate e fortalecimentos das ações intersetoriais no atendimento aos usuários. Neste contexto, esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a intersetorialidade na política de Assistência Social em Pelotas/RS. Com uma abordagem qualitativa e norteada pelo método crítico dialético, a pesquisa usou o estudo documental de Normas, Portarias, Leis e Manuais Técnicos do SUAS e pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com técnicos e coordenadores da Proteção Social Básica (PSB) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); técnicos e coordenadores da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e de dois representantes da gestão municipal da Política de Assistência Social (PAS). As descobertas da pesquisa indicam que há necessidade de avanços tanto no debate, quanto na execução da intersetorialidade no SUAS, sendo necessária sua incorporação como estratégia de atendimento e gestão, tendo em vista que não existe um fluxo de atendimento intersetorial, ou mesmo um protocolo de ação pactuado. Existem ações focalizadas em demandas específicas, cuja operacionalização reforça a lógica do encaminhamento como uma ação intersetorial. Os principais limites apresentados dizem respeito à falta de interesse político-administrativo, falta de recursos humanos nos serviços, falta de estrutura física adequada, falta de comunicação e socialização da informação entre os setores da própria PAS, e com as demais políticas sociais, e, principalmente, a falta de uma “cultura de intersetorialidade”. Desta forma, para a efetivação de ações intersetoriais na execução da PAS são necessários avanços em diferentes âmbitos, e principalmente no processo de adoção da intersetorialidade como um eixo estruturante do SUAS, necessário para a melhoria do atendimento aos usuários, de maneira integral e resolutiva.
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Com uma abordagem qualitativa e norteada pelo método crítico dialético, a pesquisa usou o estudo documental de Normas, Portarias, Leis e Manuais Técnicos do SUAS e pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com técnicos e coordenadores da Proteção Social Básica (PSB) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); técnicos e coordenadores da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e de dois representantes da gestão municipal da Política de Assistência Social (PAS). As descobertas da pesquisa indicam que há necessidade de avanços tanto no debate, quanto na execução da intersetorialidade no SUAS, sendo necessária sua incorporação como estratégia de atendimento e gestão, tendo em vista que não existe um fluxo de atendimento intersetorial, ou mesmo um protocolo de ação pactuado. Existem ações focalizadas em demandas específicas, cuja operacionalização reforça a lógica do encaminhamento como uma ação intersetorial. Os principais limites apresentados dizem respeito à falta de interesse político-administrativo, falta de recursos humanos nos serviços, falta de estrutura física adequada, falta de comunicação e socialização da informação entre os setores da própria PAS, e com as demais políticas sociais, e, principalmente, a falta de uma “cultura de intersetorialidade”. Desta forma, para a efetivação de ações intersetoriais na execução da PAS são necessários avanços em diferentes âmbitos, e principalmente no processo de adoção da intersetorialidade como um eixo estruturante do SUAS, necessário para a melhoria do atendimento aos usuários, de maneira integral e resolutiva.The debate on intersectoriality in the social policies and the need of integrated actions in order to face social issues manifestations, has been highlighted lately. The internalization of the intersectoriality in the Social Assistance Unified System (SUAS) as a structuring axis reinforces the need of extension of the debate and the strenghtening of intersectorial actions to assist the users. In this context, this dissertation presents the results of a research on the intersectoriality in the Social Assistance policy in Pelotas/RS. With a qualitative approach and motivated by the dialectic critical method, the research used the documental study of Norms, Ordinances, Laws and Technical Manuals of SUAS na field research, carried out through semi-structured interviews with technicians and coordinators from the Basic Social Protection (PSB) of the Social Assistance Reference Centers (CRAS); technicians and coordinators of the Special Social Protection (PSE) of Medium Complexity at the Social Assistance Specialized Reference Centers (CREAS); and of two representatives from the city management of the Social Assistance Policy (PAS). The findings of the research indicate that there is the need of advances both in the debate, as well as in the execution of the intersectoriality at the SUAS, with the need of its incorporation as a strategy for service and management, taking into consideration that there is no flow of intersectorial service, or even an agreed action protocol. There are actions focused on specific demands, operated through telephone, immediate, individualized, reinforcing the logic of referral as an intersectorial action. The main limits presented concern the lack of political-administrative interest, lack of human resources at the services, lack of adequate physical structure, lack of communication and socialization of information between the sectors of the PAS itself, and with the other social policies, and mainly the lack of an “intersectoriality culture”. Thus, for the effectiveness of intersectorial action in the execution of the PAS advances are necessary in different scopes, and mainly in the process of adopting the intersectoriality as a structuring axis of the SUAS, necessary for the improvement of service for the users in a complete and resolute way.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES##2075167498588264571##600Universidade Catolica de PelotasCentro de Ciencias Sociais e Tecnologicas##-8792015687048519997##600BrasilUCPelPrograma de Pos-Graduacao em Politica Social##-7895665898047196699##600Silva, Vini Rabassa dahttp://lattes.cnpq.br/2875803177863573Couto, Berenice Rojashttp://lattes.cnpq.br/8049096413430157Mioto, Regina Célia Tamasohttp://lattes.cnpq.br/9390684995004903Dravanz, Glória Maria Gomes2017-03-31T11:54:29Z2014-12-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDravanz, Glória Maria Gomes. 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