“Um gigante confinado entre as paredes de um cubículo” – o Golpe Militar de 1964 no Ministério Público do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Vianna, Marcelo
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Métis (Caxias do Sul. Online)
• Texto Completo: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/metis/article/view/1716
• topic: História social das instituições jurídicas; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Golpe Militar de 1964

O artigo tem como tema principal analisar o impacto do Golpe Militar de 01.04.1964 sobre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e seus agentes. Em que pese o desenvolvimento institucional do MPRS no campo jurídico entre os anos de 1930 a 1964, o Regime Militar ignorou a autonomia institucional alcançada para atacar os agentes considerados “subversivos”, promovendo detenções e aposentadorias de membros do Parquet por ato discricionário. O entendimento dessa questão passa pelas rivalidades político-partidárias existentes na instituição, reflexos das disputas existentes no campo político rio-grandense. A análise, através das memórias de agentes do período e familiares, permite esboçar uma compreensão das causas dos acontecimentos e seus efeitos no desenvolvimento institucional do MPRS.