Mediação nas relações de família: a experiência do balcão de justiça e cidadania na Bahia

• Autor(a) principal: Valente Neto, Rubem de Oliveira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/383
• topic: Multidisciplinar; Sociais e Humanidades; Mediação; Balcão de Justiça e Cidadania; Desjudicialização; Família contemporânea; Mediation prosecution; Justice and citizenship; Contemporary family

O presente estudo investigou o método não adversarial de resolução de conflitos, denominado mediação, dentro do contexto do programa do Balcão de Justiça e Cidadania na Bahia, notadamente considerando seu impacto na desjudicialização das demandas familiaristas, bem como sua importância face à crise da família contemporânea e do judiciário brasileiro. Nesse cenário, observou-se que o métodos consensuais, autocompositivos de solução de conflitos, em sintonia com necessidade de busca de acesso à justiça como sinônimo de uma ordem jurídica democrática, ganham cada vez mais destaque na ordem jurídica brasileira como uma alternativa dinâmica, mais célere e barata de promoção da pacificação social. Nesse sentido, a presente investigação resultou, em parte, das análises obtidas por meio da experiência do autor como supervisor do Balcão de Justiça e Cidadania do Imbuí. Nessa linha de intelecção, analisou-se as mudanças das relações familiares, do clássico ao contemporâneo, contemplando, assim, as mudanças de paradigmas e implicações biunívocas entre família e direito, considerando aspetos psicológicos, antropológicos e sociais. O presente trabalho também investigou os métodos de solução de conflitos, com ênfase nos métodos não adversarias, especialmente a mediação e sua pertinência como forma de solução de demandas familiaristas. Assim, foi realizado um paralelo da realidade em lide com o projeto do Balcão de Justiça e Cidadania, com base em estudos e dados concretos do projeto acerca dos impactos das mediações ocorridas, por meio do projeto nos bairros, com a desjudicialização das demandas de família no contexto, especialmente da capital baiana. Nessa perspectiva, observou-se aspectos negativos e contradições com relação ao discurso panfletário de que a mediação, especialmente considerando a prática no Balcão de justiça e cidadania, seja uma verdadeira panaceia para os males do judiciário no que toca as demandas de família.