Direito à calçada: o espaço e o pedestre na cidade de Salvador - Ba

• Autor(a) principal: Brito, Francisco Lacerda
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/123456730/252
• topic: Planejamento Urbano e Regional/Demografia; Territorialização e Desenvolvimento Social; Cidades; Salvador; Território; Espaço Público Urbano; Calçadas; Passeios – Direito; Cities; Salvador; Territory; Public Space; Sidewalks; Law

O presente trabalho objetiva estudar a relação dos soteropolitanos com as calçadas da cidade de Salvador, na atualidade, com ênfase no direito a esse espaço público. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa, por amostragem, em locais representativos da cidade: no centro antigo e no centro moderno, um bairro com alto poder aquisitivo e um bairro de baixo padrão aquisitivo, e, ainda, um bairro com presença de turistas, verificando-se, nesses espaços, as calçadas da via principal e de uma via em seu entorno. Inicialmente, serão abordadas algumas noções teóricas sobre espaço público urbano, sob o enfoque da rua e das calçadas, e aspectos legais da questão territorial urbana, destacando-se o plano diretor e o direito constitucional de livre locomoção. Em seguida, será examinada como se deu a implantação das primeiras calçadas de Salvador e o histórico da legislação sobre essas calçadas. Por fim, será analisado como se dá a ocupação desse espaço nas áreas pesquisadas, inclusive, com impressão dos usuários obtida por meio de entrevistas e aplicação de questionário. Pretende-se, assim, identificar e melhor compreender como se dá a relação entre os soteropolitanos e suas calçadas, e, ao mesmo tempo, demonstrar que o usuário da calçada tem o direito de livremente utilizar esse espaço público sem obstruções indevidas, propiciando-lhe conforto, segurança e prazer no ir e vir pelas ruas da cidade.