Direito dos refugiados: reflexões contemporâneas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Lucas Fernandes dos
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Vaz, Marcelo Koch (Coord.)
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/995
Resumo: A questão do direito dos "refugiados", em face de sua repleção empírica, poderia até ser considerada, em certo sentido, um lugar-comum enquanto tema. Nada obstante a esta realidade, no entanto, cumpre assumir o objetivo de estabelecer e ressaltar o locus da teoria jurídica relativamente aos refugiados diante de uma contrafaticidade escandalosa, da qual se logra o maior contingente migratório desde as guerras do século XX. Deste modo, no plano metodológico, importa não apenas trazer alguns elementos estatísticos acerca dos refugiados no mundo, mas também estabelecer rigorosamente este tema sob a perspectiva semântica, delineando o discrímen entre "refúgio" e "asilo" por meio de digressões bibliográficas ou empíricas, donde resultam conclusões diversas a partir da postulação de que "asilo político" equivale a "refúgio", assim como situar o problema sob aspectos filosóficos outros que não se restrinjam meramente à sua ubicação diante do direito internacional dos direitos humanos.
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Deste modo, no plano metodológico, importa não apenas trazer alguns elementos estatísticos acerca dos refugiados no mundo, mas também estabelecer rigorosamente este tema sob a perspectiva semântica, delineando o discrímen entre "refúgio" e "asilo" por meio de digressões bibliográficas ou empíricas, donde resultam conclusões diversas a partir da postulação de que "asilo político" equivale a "refúgio", assim como situar o problema sob aspectos filosóficos outros que não se restrinjam meramente à sua ubicação diante do direito internacional dos direitos humanos.The "refugee" law issue could even be considered a commonplace as a theme. Notwithstanding this reality, however, it is necessary to take on the goal to establish and emphasize the locus of legal theory regarding refugees facing a scandalous situation, from which the largest migratory contingent has been achieved since the great wars of the 20th century. Therefore, from the methodological point of view, it is necessary not only to bring some statistical elements about refugees in the world, but also to rigorously establish this theme from a semantic perspective, studying the difference between "refuge" and "asylum" through bibliographical or empirical digressions, from which diverse conclusions result from the thesis that "political asylum" is equivalent to "refuge", as well as to situate the problem under other philosophical aspects beyond its location in international human rights law.Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2019-09-16T12:21:00Z No. of bitstreams: 1 Direito dos refugiados: reflexões contemporâneas.pdfMade available in DSpace on 2019-09-16T12:21:00Z (GMT). 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