Família e moradia: um estudo sobre a “nova” vida dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

• Autor(a) principal: Castro, Carla Ferreira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/514
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Família; Moradia; Habitação; Programa Minha Casa Minha Vida; Proteção Social; Family; Home; Housing; Minha Casa Minha Vida Program; Social Protection

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Família em vulnerabilidade social e o acesso a moradia. Seu objetivo principal é compreender de que maneira a nova mo-radia, pós-ocupada das unidades do Conjunto Residencial Caminho do Mar I locali-zado em Barra do Jacuípe, Camaçari/ BA, afetou a dinâmica social das famílias be-neficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida. Consideramos a moradia como um espaço privado, dinâmico, privilegiado de convivência das famílias em que são compartilhados, apreendidos e resignificados diversos modos de vida. O referencial teórico está embasado na literatura de teóricos que discutem sobre a temática, dentre eles Sarti (2007), Maricato (2001), Kowarick (1993), Carvalho e Almeida (2003), Pereira-Pereira (2006), Bonduck (1998), Lefebvre (2006), Acosta e Vitale (2003), Mioto, Campos e Carloto (2015), além da Constituição Federal de 1988 destacando os seus artigos 182 e 183; a Lei nº 9. 887/ 2009 que dispõe sobre o Programa minha Casa Minha Vida, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) - lei 11. 124/ 2005 e a Política Nacional de Habitação. A metodologia empregada foi qualitativa e descritiva mediante a pesquisa de campo e bibliográfica. Os sujeitos da investigação foram os moradores / beneficiários das unidades habitacionais do referido conjunto. Os instrumentos utilizados para coleta de dados consistiram em levantamento documental de fontes primárias e secundárias, a observação participante e a entrevista semiestruturada individual. Como direito garantido constitucionalmente, a moradia, além de ser um dos fatores determinantes para reprodução da força de trabalho, é também decisiva para interação humana na construção de valores e afetividades.