Direitos reprodutivos, reprodução medicamente assistida e a maternidade como uma escolha reflexiva

• Autor(a) principal: Rodrigues, Poliana de Sousa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/871
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Famílias; Direitos Reprodutivos; Reprodução Medicamente Assistida; Maternidade; Monoparentalidade; Families; Reproductive Rights; Medically Assisted Reproduction; Maternity; Single Parenting

O presente trabalho tem por objetivo analisar como o uso das tecnologias de reprodução medicamente assistida contribuem para a escolha reflexiva da maternidade sem conjugalidade, na perspectiva dos direitos reprodutivos. Para tanto, analisou-se o processo histórico de construção dos direitos reprodutivos e a contribuição do movimento feminista na afirmação do direito ao corpo e à filiação, e sua inclusão no catálogo dos direitos humanos. Buscou-se no campo da bioética e do biodireito, descrever as repercussões éticas, jurídicas e sociais suscitadas pelo tema, percorrendo história do Tempo Presente e abordagens interdisciplinares exigidas pela de-limitação do objeto-problema. Foram mapeados aspectos regulatórios da reprodução medicamente assistida no Brasil, bem como o projeto de lei sobre a matéria que encontra-se em tramitação. Como escolha metodológica, utilizou-se uma abordagem qualitativa numa perspectiva interdisciplinar. O diálogo dos saberes (direito, ciências sociais e teorias feministas) torna-se a base teórica deste estudo. Técnicas e procedimentos de investigação dessa natureza indicaram análise de documentos oficiais, revisão historiográfica e legislativa, bem como entrevistas com mulheres que fizeram opção pela maternidade reflexiva e uso da reprodução medicamente assistida. A-provado pelo CEP/UCSAL/2018 CAAE (03119118.2.0000.5628), uma análise descritiva e histórica consolidou o percurso da escrita. Como resultados, pode-se apontar o pouco investimento do Estado (tanto do ponto de vista legislativo, instituições e agendas regulatórias) e o crescente domínio do setor privado (clínicas especializadas). Categorias foram extraídas após entrevistas em profundidade e com uso de “bola de neve” para aproximação, indicando os seguintes eixos centrais: motivação/reflexividade, fatores econômicos e decisórios, escolha reflexiva da maternidade, família monoparental planejada, dificuldades e cenas do cotidiano, reprodução medicamente assistida como método reprodutivo e acesso às clínicas na realidade soteropolitana. Informações e análises foram apresentadas como resultados da pesquisa empírica, trazendo contribuições acerca de dinâmicas sociais e familiares que se construíram nas últimas décadas. Por fim, a monoparentalidade planejada através das técnicas conceptivas e seus desdobramentos econômicos e sociais foram abordados através das trajetórias de mulheres que realizaram o procedimento e configuração de grupos familiares com matizes e relacionamentos de um campo em mudança e que exigem marcos legais, regulatórios e sociais diferenciados e adapta-dos às dinâmicas já vividas.