A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lautert, Christian Fassel
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: eng
por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/11338/13065
Resumo: Neste trabalho, o objetivo geral consistiu em explicitar o assunto "Dispensa de licitação emergencial" quanto ao seu conteúdo, seu conceito, e descrever o processo relativo ao uso da norma. Para atingir esse propósito, abordou-se desde os conceitos gerais sobre licitação, juntamente com seus princípios e fundamentos na lei, a fim de proporcionar um melhor entendimento do assunto. Ademais, foram expostas as diferenças entre as outras regras e normas que compõem a contratação direta, bem como explicou-se o seu conceito geral e demais informações pertinentes para evitar confusão entre os institutos. Realizaram-se, inclusive, comparativos entre a lei 8.666/93 e a lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) com o intuito de familiarizar o leitor com as peculiaridades do tema. Entretanto, no decorrer do trabalho, concentrou-se os estudos no tema "Dispensa de Licitação por Emergência no Brasil à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos". Para isso, utilizou-se o método bibliográfico com análise de conteúdo. [resumo fornecido pelo autor]
id UCS_569be6ac839b488f5a3a5db265923cfb
oai_identifier_str oai:repositorio.ucs.br:11338/13065
network_acronym_str UCS
network_name_str Repositório Institucional da UCS
repository_id_str
spelling Lautert, Christian FasselMonteiro, José CarlosDill, Michele AmaralSilveira, Luiz Fernando Castilhos2024-02-16T13:36:09Z2024-02-16T13:36:09Z2023-12-142023-12-01https://repositorio.ucs.br/11338/13065Neste trabalho, o objetivo geral consistiu em explicitar o assunto "Dispensa de licitação emergencial" quanto ao seu conteúdo, seu conceito, e descrever o processo relativo ao uso da norma. Para atingir esse propósito, abordou-se desde os conceitos gerais sobre licitação, juntamente com seus princípios e fundamentos na lei, a fim de proporcionar um melhor entendimento do assunto. Ademais, foram expostas as diferenças entre as outras regras e normas que compõem a contratação direta, bem como explicou-se o seu conceito geral e demais informações pertinentes para evitar confusão entre os institutos. Realizaram-se, inclusive, comparativos entre a lei 8.666/93 e a lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) com o intuito de familiarizar o leitor com as peculiaridades do tema. Entretanto, no decorrer do trabalho, concentrou-se os estudos no tema "Dispensa de Licitação por Emergência no Brasil à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos". Para isso, utilizou-se o método bibliográfico com análise de conteúdo. [resumo fornecido pelo autor]In this work, the general objective was to explain the subject "Exemption from emergency bidding" in terms of its content, its concept, and describe the process related to the use of the standard. To achieve this purpose, the general concepts of bidding were covered, along with its principles and foundations in the law, in order to provide a better understanding of the subject. Furthermore, the differences between the other rules and standards that make up direct contracting were explained, as well as its general concept and other pertinent information were explained to avoid confusion between the institutes. Comparisons were even made between law 8.666/93 and law 14.133/21 (New Law on Tenders and Contracts) with the aim of familiarizing the reader with the peculiarities of the topic. However, during the work, studies were focused on the topic Exemption from emergency bidding in Brazil in light of the New Bidding and Contracts Law". For this, the bibliographic method with content analysis was used. [resumo fornecido pelo autor]engporLicitação públicaProcesso administrativoContratos administrativosA dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UCSinstname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade de Caxias do SulDireito - BachareladoCampus Universitário da Região das Hortênsias2023-12-13ORIGINALTCC Christian Fassel Lautert.pdfTCC Christian Fassel Lautert.pdfapplication/pdf1194893https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/13065/1/TCC%20Christian%20Fassel%20Lautert.pdfba465d5e86472b16d932e158f1b1d263MD51TEXTTCC Christian Fassel Lautert.pdf.txtTCC Christian Fassel Lautert.pdf.txtExtracted texttext/plain148360https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/13065/2/TCC%20Christian%20Fassel%20Lautert.pdf.txt4da1b502c25a792c93b3226dab12e00cMD52THUMBNAILTCC Christian Fassel Lautert.pdf.jpgTCC Christian Fassel Lautert.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1307https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/13065/3/TCC%20Christian%20Fassel%20Lautert.pdf.jpgecc809044749f4c54cdf34b2d4fd9bccMD5311338/130652024-02-17 06:05:06.043oai:repositorio.ucs.br:11338/13065Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.ucs.br/oai/requestopendoar:2024-05-06T10:01:24.834739Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
title A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
spellingShingle A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
Lautert, Christian Fassel
Licitação pública
Processo administrativo
Contratos administrativos
title_short A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
title_full A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
title_fullStr A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
title_full_unstemmed A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
title_sort A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
author Lautert, Christian Fassel
author_facet Lautert, Christian Fassel
author_role author
dc.contributor.other.none.fl_str_mv Monteiro, José Carlos
Dill, Michele Amaral
dc.contributor.author.fl_str_mv Lautert, Christian Fassel
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silveira, Luiz Fernando Castilhos
contributor_str_mv Silveira, Luiz Fernando Castilhos
dc.subject.por.fl_str_mv Licitação pública
Processo administrativo
Contratos administrativos
topic Licitação pública
Processo administrativo
Contratos administrativos
description Neste trabalho, o objetivo geral consistiu em explicitar o assunto "Dispensa de licitação emergencial" quanto ao seu conteúdo, seu conceito, e descrever o processo relativo ao uso da norma. Para atingir esse propósito, abordou-se desde os conceitos gerais sobre licitação, juntamente com seus princípios e fundamentos na lei, a fim de proporcionar um melhor entendimento do assunto. Ademais, foram expostas as diferenças entre as outras regras e normas que compõem a contratação direta, bem como explicou-se o seu conceito geral e demais informações pertinentes para evitar confusão entre os institutos. Realizaram-se, inclusive, comparativos entre a lei 8.666/93 e a lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) com o intuito de familiarizar o leitor com as peculiaridades do tema. Entretanto, no decorrer do trabalho, concentrou-se os estudos no tema "Dispensa de Licitação por Emergência no Brasil à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos". Para isso, utilizou-se o método bibliográfico com análise de conteúdo. [resumo fornecido pelo autor]
publishDate 2023
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2023-12-01
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-12-14
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-02-16T13:36:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-02-16T13:36:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ucs.br/11338/13065
url https://repositorio.ucs.br/11338/13065
dc.language.iso.fl_str_mv eng
por
language eng
por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UCS
instname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
instname_str Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron_str UCS
institution UCS
reponame_str Repositório Institucional da UCS
collection Repositório Institucional da UCS
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/13065/1/TCC%20Christian%20Fassel%20Lautert.pdf
https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/13065/2/TCC%20Christian%20Fassel%20Lautert.pdf.txt
https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/13065/3/TCC%20Christian%20Fassel%20Lautert.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv ba465d5e86472b16d932e158f1b1d263
4da1b502c25a792c93b3226dab12e00c
ecc809044749f4c54cdf34b2d4fd9bcc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813258432235438080

Registros relacionados