O sistema do Tratado Antártico como mecanismo de preservação ambiental e os riscos para além de 2041

• Autor(a) principal: Silva, Diego Cardoso da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
• Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/11338/4893
• topic: Tratado da Antártica (1959); Antártica, Península; Brasil - Relações exteriores

A Antártica é um dos ambientes mais severos e inóspitos da terra, ainda assim, abriga uma imensa riqueza natural, que motivou muitas nações a reivindicarem partes de seu território ao longo dos anos. Toda esta riqueza, é protegida por um complexo arranjo jurídico ao qual denomina-se de Sistema do Tratado da Antártica (STA), que transformou a Antártica em um território dedicado exclusivamente à paz e a ciência. O presente estudo objetivou analisar a estrutura e o funcionamento de todo Sistema do Tratado da Antártica, e como este tornou-se um dos mais importantes regimes jurídicos internacionais, não só para a preservação da Antártica, mas de todo o planeta. Para alcançar o objetivo proposto, buscou-se entender as características peculiares da Antártica, e quais os motivos que ensejaram na criação do atual regime jurídico, que rege todas as atividades humanas em solo antártico. Vivemos atualmente um período de grandes mudanças e incertezas, onde catástrofes naturais são cada vez mais comuns, e problemas sociais aumentam a cada dia, deste modo, mecanismos jurídicos tal como o STA, mostram-se cada vez mais importantes na preservação do nosso planeta para as gerações futuras (sic).