Avaliação do índice de desenvolvimento humano como indicador no estabelecimento de políticas públicas na cidade de Caxias do Sul

• Autor(a) principal: Dutra, Catherine Chiappin
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
• Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/11338/4777
• topic: Política pública - Caxias do Sul (RS); Administração pública - Indicadores; Indicadores sociais; Public policy - Caxias do Sul (Brazil); Public administration - Directories; Social indicators

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mensura o desenvolvimento humano em 170 países e territórios, sendo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Abrange as dimensões longevidade, educação e renda na sua apuração com o intuito de fornecer informações para o estabelecimento de políticas públicas, visando erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e a exclusão para garantir não apenas crescimento econômico, mas também social da nação. Semelhante ao IDH, no Brasil, é publicado, decendialmente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Nesse contexto, o estudo buscou analisar a relação entre o IDH, IDHM e outros indicadores de gestão pública, tendo como base as três dimensões supracitadas, no município de Caxias do Sul, no período de 2010 a 2016. Tratou-se de um estudo bibliométrico, exploratório, sendo um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa. Foram coletados dados por meio de pesquisa documental, entrevistas em profundidade, observações e questionários aplicados por meio de Lei de Acesso à Informação. As entrevistas foram realizadas com gestores municipais de seis municípios melhores ranqueados no IDHM no RS em 2000 e 2010, por pertencerem a mesma área geográfica; e os questionários aplicados por meio de Lei de Acesso à Informação, nos quatro municípios que fazem parte do primeiro polo metal mecânico do Brasil, localizados no ABC Paulista, em virtude da semelhança de atividade econômica. Como técnica de análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo para os dados qualitativos, análise envoltória com a utilização do software SIAD e análise de Correlação de Spearman com utilização do sistema SPSS para tratamento dos dados quantitativos. Como resultados, foram identificadas as políticas e indicadores utilizados pelas gestões públicas com foco no desenvolvimento humano, realizando os cálculos para o município de Caxias do Sul no período de 2010 a 2016, estabelecendo a correlação entre o IDH, IDHM e outros indicadores relacionados. Foram visualizadas limitações na utilização do IDH e do IDHM decendial para acompanhamento e planejamento das políticas públicas. Para comparação entre diferentes Unidades Tomadoras de Decisão, foi recomendada a padronização das informações, a fim de garantir a qualidade das análises, bem como contribuir no compartilhamento das ações e políticas exitosas. Apontou-se a necessidade de informações integradas para ter a visão sistêmica do Desenvolvimento Humano de forma geral, bem como por dimensão. Foi enfatizada a relevância da criação da “Escola de Gestão” para desenvolver treinamentos e diagnósticos de gestão pública, propiciando Planos de Nação. Em Caxias do Sul, pode-se verificar: desemprego médio de 34% e índice de Gini (desigualdade) de 0,56, apresentando elevada desigualdade e concentração de renda em todos os períodos analisados; na saúde, verificou-se melhora significativa no tratamento de efluentes, porém com possibilidade de expansão, atentou-se para a necessidade de políticas e acompanhamento da mortalidade infantil, bem como necessidade de informações padronizadas no atendimento nas UBSs; na educação, observou-se fragmentação no acompanhamento das matrículas e qualidade no ensino, restringindo-se a esfera municipal, não apresentando acompanhamento do número de concluintes em cada etapa de ensino. As análises e informações produzidas poderão ser utilizadas pela gestão pública municipal no planejamento e acompanhamento das ações, dando publicidade e transparência aos achados.