The Obligation of Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture in the Education Network: a study on the implementation of Law No. 11,645 / 08 in the syllabus of public schools in Caucaia

• Autor(a) principal: Rodrigues, Renata Cordeiro
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Barbaho, Alexandre Almeida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Conhecer (Fortaleza)
• Texto Completo: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/614
• topic: Lei 11.645/08. Cultura afro-brasileira e indígena. Escolas públicas municipais.

O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” se faz obrigatório nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a partir da sanção da Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A implementação da Lei sancionada, tem por objetivo difundir as culturas negra e indígena no âmbito da formação da sociedade brasileira. Esta pesquisa trata de questões inerentes a aplicabilidade da referente Lei nos ambientes escolares, buscando a compreensão das conquistas relativas ao processo da formação de identidade cultural da sociedade nacional. Para tanto, foi feito um estudo quali-quantitativo, com aplicação de questionários aos alunos, do 8º e 9º ano, de duas escolas, localizadas no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, onde também, através de visitas externas foi possível proferir um estudo por meio da observação.