A gestão dos recursos financeiros do SUS em um município da Bahia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Márcia Reis Rocha
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEFS
Texto Completo: http://localhost:8080/tede/handle/tede/45
Resumo: The object of this paper was the process of financial management that to be in focus on the flow of financial resources since the origin as far as the immediate results of health activities. The objective, here, was to analyze municipal management of financial resources of Unified National Health System (SUS). This paper is a single study case that obtained in the documental analyses the evidence sources. The date financial were collected and analyzed through of the four table s proposal by National Health Accounts (NHA) and compared with the documental date. The characteristics of the service provider and of the activities were detailed carefully because of the methodology powerful with high the date separation. The result of research showed profile of date municipal resource: the federal government contributed to 82% of incomes, after municipality contributed to 17%, and, less participation the state that contributed to 1% of incomes. To point the Total Income of R$ 608,5 per capita and the pantry per capita of the 16 unities of the PSF (Family Health Program) vary from R$ 465,4 to R$ 62,3 per capita/unity/year. The Public Pantry with Health (GPS) per capita was R$ 261/hab/year. The PIB per cent that corresponded GPS was 4,4%. The proportion of incomes allocated to the hospitals was 47%, and ambulatory unities 44% showing a different profile of the another municipalities studied. The activities carried by Family Health Program Unities in 2005 were predominant Actions executed by nurse profession (38%); Actions basic medicines (28%) and Actions basic dentist (19%). Conclusion: a low capacity of collection taxes in 2005 year and co-financial insufficient of State. About health financial management of municipal system realized a planning process occurring in parallel; little coincide of LOA and PMS aims; a mask budget execution. The health responsibilities were carried partial proper sub-financial of three government sphere and the financing the federal government totally linked, taking the municipally co-finance what was prioritized by Union, and however, do not remain self municipal incomes to invest in local priorities.
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The date financial were collected and analyzed through of the four table s proposal by National Health Accounts (NHA) and compared with the documental date. The characteristics of the service provider and of the activities were detailed carefully because of the methodology powerful with high the date separation. The result of research showed profile of date municipal resource: the federal government contributed to 82% of incomes, after municipality contributed to 17%, and, less participation the state that contributed to 1% of incomes. To point the Total Income of R$ 608,5 per capita and the pantry per capita of the 16 unities of the PSF (Family Health Program) vary from R$ 465,4 to R$ 62,3 per capita/unity/year. The Public Pantry with Health (GPS) per capita was R$ 261/hab/year. The PIB per cent that corresponded GPS was 4,4%. The proportion of incomes allocated to the hospitals was 47%, and ambulatory unities 44% showing a different profile of the another municipalities studied. The activities carried by Family Health Program Unities in 2005 were predominant Actions executed by nurse profession (38%); Actions basic medicines (28%) and Actions basic dentist (19%). Conclusion: a low capacity of collection taxes in 2005 year and co-financial insufficient of State. About health financial management of municipal system realized a planning process occurring in parallel; little coincide of LOA and PMS aims; a mask budget execution. The health responsibilities were carried partial proper sub-financial of three government sphere and the financing the federal government totally linked, taking the municipally co-finance what was prioritized by Union, and however, do not remain self municipal incomes to invest in local priorities.O objeto deste estudo é o processo de gestão financeira focado no fluxo dos recursos desde a sua origem até os resultados mais imediatos, as atividades de saúde. O objetivo, aqui, é analisar a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo de caso único, que teve na análise documental a principal fonte de evidências. Os dados financeiros foram coletados e analisados através de quatro tabelas propostas pelo National Helth Acounts (NHA) e comparados com as fontes documentais. As características dos provedores de serviços e das atividades foram detalhadas amiúde devido à potencialização da metodologia com a elevada desagregação dos dados. O resultado da pesquisa mostrou o perfil das fontes de recursos municipais: o governo federal contribuiu com 82% das receitas, seguido do município (17%) e, com a menor participação, o Estado (1%). Destaca-se a Receita Total de R$ 608,5 per capita; e os gastos per capita das 16 unidades do PSF variaram de R$ 465,4 a R$ 62,3 per capita/unidade/ano. O Gasto Público com Saúde (GPS) per capita foi R$ 261/hab./ano. O porcentual do PIB que correspondeu ao GPS foi 4,4%. A proporção de recursos alocados para os hospitais foi 47% e para as unidades ambulatoriais 44%, revelando um perfil diferenciado de outros municípios já estudados. As atividades realizadas pelas Unidades de Saúde da Família em 2005 foram redominantemente Ações executadas por profissionais de enfermagem (38%); Ações médicas básicas (28%) e Ações básicas em odontologia (19%). Concluiu-se que houve uma baixa capacidade de arrecadação de impostos no ano de 2005 e um co-financiamento irrisório do estado. Sobre a gestão financeira da saúde do sistema municipal percebeu-se: processos de planejamento ocorrendo paralelamente; pouca coincidência dos objetivos da LOA e PMS; e um mascaramento da execução orçamentária. As responsabilidades sanitárias foram parcialmente cumpridas devido ao sub-financiamento das três esferas de governo e ao financiamento do governo federal totalmente vinculado, levando ao município co-financiar o que foi priorizado pela União e, por conseguinte, não sobrou recursos próprios para investir nas prioridades locais.Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:40Z (GMT). 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