As Políticas públicas na dimensão territorial : o caso de Corumbá de Goiás

• Autor(a) principal: Borges, Daniela Neves
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações da UEG
• Texto Completo: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1014
• topic: Políticas Públicas; Território; Habitação de Interesse Social; Cidade pequena; Public Politics; Territory; Social Interest Housing; Small town; GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA; POLITICA PUBLICA E POPULACAO::POLITICA POPULACIONAL

A presente dissertação, intitulada “As Políticas Públicas na Dimensão Territorial: O caso de Corumbá de Goiás”, busca observar e discutir as políticas públicas, especialmente as territoriais e urbanas, direcionadas à questão habitacional, na Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), no intuito de proporcionar reflexão e possíveis mudanças na realidade vigente. A pesquisa considera o ordenamento territorial da região, em escalas de influência a partir do centro (na relação Brasília-Entorno), e a gestão pública da mesma. Nesse sentido, procura-se entender o ordenamento e a gestão do território que compreende essa RIDE, e as questões que envolvem o processo de construção e exclusão do residencial Villa Real, localizado no município de Corumbá de Goiás. Esse empreendimento, estabelecido entre os anos de 2010-2015, envolve duas etapas, o Programa Habitacional de Subsidio à Habitação Social (PSH) e o Programa Minha Casa Minha Vida- Entidades (PMCMV-E). Para compreender o processo de inserção da habitação de interesse social, na cidade pequena de Corumbá de Goiás, é destacada a abordagem dialética, com o objetivo de observar as contradições e permanências nas relações sociais empreendidas por diferentes agentes nesse território. A partir dessa abordagem se percebe as transformações sociais ocorridas no tempo e espaço. Destacam-se, por exemplo, as definições territoriais de Santos (1997) e (2002), Saquet (2013) e Lefebvre (2013), que abrangem a produção do território enquanto exercício das ações, e o papel dos agentes (como o Estado, o capital e os grupos sociais excluídos) na produção do mesmo. A crise urbana é apresentada como reflexo das contradições sociais, entre outros aspectos. O descaso nas políticas públicas, principalmente as habitacionais, é visto como atenuante da crise discutida. Ressaltam-se as contribuições de Castells (1980), Engels (1979), Maricato (2011) e (2014), Steinberger (1999) e (2003), entre outros autores, na realização de tais reflexões. Ao enfatizar o território da RIDE, como produto das ações, verifica-se o favorecimento de alguns agentes sociais nas diferentes etapas das políticas públicas habitacionais, de uma maneira especial, os agentes que representam os interesses do mercado. Nesse sentido, observa-se a ineficiência das políticas públicas no território analisado, e a manutenção da exclusão social.