SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

• Autor(a) principal: Lebbos Favoreto, Ricardo
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista do Direito Público
• Texto Completo: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/46296
• topic: Sustentabilidade; Direito; Princípio constitucional da sustentabilidade.

A presente resenha tem por objetivo proceder a uma apresentação sintética da obra “Sustentabilidade: direito ao futuro”, do Professor Juarez Freitas, na qual se postula consistir a sustentabilidade em princípio constitucional que vincula juridicamente – cogente, destarte. Para tanto, esquadrinham-se seus capítulos, analisa-se o movimento retórico percorrido, extraem-se pontos reputados fundamentais e avalia-se a obra no contexto do pensamento jurídico contemporâneo – tudo de modo sinóptico, tocando-se (ao menos em parte) o que da obra considera-se elementar. A relação entre Direito e sustentabilidade é, na contemporaneidade, incontornável – e a obra em tela propulsiona a discussão temática. Constitui, pois, um significante instrumento para iniciação ou aprofundamento no tema.