Equidade no sistema previdenciário : uma análise das aposentadorias e pensões no Paraná 1988 - 2008

• Autor(a) principal: Almeida-Gabriel, Flávio Braga de
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
• Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12831
• topic: Sistemas Previdenciários; Aposentadoria; Previdência social; Pensões; Equidade (Direito); Retirement; Equity (law); Income distribution; Social welfare; Pension systems

Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a contribuição das aposentadorias e pensões para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Paraná e Paraná Rural (área rural), para o período de 1988 a 28 Como objetivos específicos, buscou-se calcular a participação das aposentadorias e pensões na formação e concentração da renda domiciliar per capita e expor o debate existente na literatura, conjuntamente com os resultados obtidos das políticas previdenciárias na melhoria da distribuição de renda Elaborou-se a revisão da literatura sobre distribuição de renda e sistema previdenciário no país, trazendo o limiar do debate sobre a contribuição das aposentadorias e pensões para a concentração de renda e suas principais conclusões para o Paraná Utilizou-se, como metodologia, a decomposição do Índice de Gini em seis componentes: rendimento do trabalho principal; outros trabalhos; aposentadorias e pensões; rendimentos de aluguel; rendimentos de doações feitas por pessoas de outros domicílios; e outros rendimentos, tendo como parâmetro a distribuição do rendimento domiciliar per capita da Região Sul, Região Sul Rural, Brasil e Brasil Rural A base de dados utilizada foi as PNADs dos respectivos anos em análise Como resultados, destaca-se a participação crescente das aposentadorias e pensões na formação da renda domiciliar per capita para todas regiões analisadas nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período, principalmente pelas contribuições legais instituídas pela Constituição de 1988 A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda se mostrou menos significativa para o Paraná e Paraná Rural contrariamente ao apresentado pelo Brasil, Brasil Rural, Região Sul e Região Sul Rural