Juventude e políticas públicas de trabalho no governo Lula : ?qualificação? para quem

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Assunção, Teone Maria Rios de Souza Rodrigues
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15968
Resumo: Resumo: O presente estudo tem como objetivo geral investigar o conteúdo das políticas públicas de trabalho para a juventude, elaboradas durante o período considerado primeiro Governo Lula (23-27) Tem-se por objetivos específicos, compreender o conceito de juventude, e a sua apropriação no período histórico brasileiro a partir dos anos de 193, situando o papel do Estado no tratamento deste segmento da classe trabalhadora A pesquisa aborda através de uma análise documental, as políticas públicas voltadas para a faixa etária definida como “juventude”, no Brasil Utilizando-se da categoria trabalho, o estudo analisa por meio de documentos oficiais a construção da definição de juventude e a formulação da Política Nacional da Juventude, sua inclusão como base normativa na Constituição Federal de 1988, bem como o Estatuto da Juventude, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Pareceres e Decretos Resgata-se na investigação como a juventude foi incorporada a agenda pública brasileira e como o Estado gradativamente assumiu a responsabilidade na implantação e implementação das políticas públicas, com ênfase no trabalho, entendido enquanto emprego, para este segmento etário, situando o debate no cenário dos governos Lula Analisa-se também as implicações das transformações societárias para a constituição do Estado social e democrático de direitos no contexto da juventude Entende-se, neste estudo, que esta fase anterior de construção da juventude como objeto de política pública fornece elementos para melhor compreender o espírito que marca as ações desenvolvidas no primeiro governo Lula para este estrato etário A hipótese central é a de que embora assumindo uma manifestação mais elaborada e complexa a partir do processo de redemocratização do país, os elementos embrionários, constitutivos do problema, já estão postos nas décadas anteriores Isto é, as políticas sociais continuam a operar pela via da juventude como problema Portanto, como desdobramento dessa hipótese, pergunta-se: como foram planejadas as políticas públicas de trabalho e educação profissional para a juventude brasileira no período de 23 a 27? Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase em categorias centrais como: trabalho e educação profissional; para a coleta de dados, privilegiou-se a pesquisa bibliográfica e documental Para efeito de organização e investigação do programa voltado ao binômio juventude e trabalho, recorreu-se à análise de conteúdo para interpretar à luz de perspectiva crítica as política as políticas públicas de trabalho para juventude Concluímos que o PNPE foi uma ação governamental “repaginada”, em que o processo de educação e formação profissional para juventude ocorreu via “qualificação” aligeirada, voltada para o fornecimento de trabalho simples como meio de atender as novas exigências do modo de produção capitalista no Brasil
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Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase em categorias centrais como: trabalho e educação profissional; para a coleta de dados, privilegiou-se a pesquisa bibliográfica e documental Para efeito de organização e investigação do programa voltado ao binômio juventude e trabalho, recorreu-se à análise de conteúdo para interpretar à luz de perspectiva crítica as política as políticas públicas de trabalho para juventude Concluímos que o PNPE foi uma ação governamental “repaginada”, em que o processo de educação e formação profissional para juventude ocorreu via “qualificação” aligeirada, voltada para o fornecimento de trabalho simples como meio de atender as novas exigências do modo de produção capitalista no BrasilTese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política SocialAbstract: The article aims to investigate the content of the public labor policies for youth, developed during the period called the first Lula government, the specific objective is to comprehend the concept of youth and its appropriation in the historic Brazilian period started on 193, showing the State role handling this segment of working class Approaches, through a document analysis, the public policies aimed to the age group defined as “youth” in Brazil Drawing on the job category, the study analyses the official documents from the construction of the definition of Youth and the Nacional Youth Policies formulation, its inclusion as regulatory basis on the Federal Constitution of 1988, as well the Youth Statute, the Law of Directives and Bases of National Education (LDB), Reviews and Decrees It’s investigated how youth was incorporated in the Brazilian Public Agenda and how the State gradually assumed the responsibility on introduction and implementation of public policies for this age group, with emphasis on work, understood as employment, situating the debate in the scenario of the Lula governments The implications of social transformations for the Social and Democratic Rights State constitution are analyzed in the youth context It is understood that this previous phase of youth construction as an object of public policy provides elements to better understand the spirit that marks the actions developed in the first Lula government for this age stratum The central hypothesis is that although assuming a more elaborate and complex manifestation from the country re-democratization process, the embryonic elements that constitute the problem are already in place in the previous decades That is, social policies continue to operate through youth as a problem Therefore, as a result of this hypothesis, it’s asked: how were the public policies of work and professional education for Brazilian youth planned from 23 to 27? From the theoretical and methodological point of view, the emphasis was on central categories such as: work and professional education; For the collection of data, the bibliographical and documentary research was privileged For the purpose of organizing and researching the program focused on youth and work, content analysis is used to interpret, in the light of a critical perspective, public work policies for youth in the proposed period We conclude that the PNPE was a "repaginated" governmental action, in which the process of vocational education and training for youth occurred via a light "qualification", aimed at providing simple work as a means of meeting the new demands of the capitalist mode of production in the BrazilSuguihiro, Vera Lúcia Tieko [Orientador]Araújo, RenanMoreira, Ana Rosa C. PicançoLolis, DioneAnhucci, ValdirAssunção, Teone Maria Rios de Souza Rodrigues2024-05-01T14:59:00Z2024-05-01T14:59:00Z2017.0013.03.2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/15968porDoutoradoServiço Social e Política SocialCentro de Estudos Sociais AplicadosPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política SocialLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:43Zoai:repositorio.uel.br:123456789/15968Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:43Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
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