Estudo sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNS da regional de Jacarezinho, o ICMS ecológico e o ecoturismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baptista, Carla Maria Freres Stipp
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/9689
Resumo: Resumo: A Dissertação consiste na discussão e análise da relação existente entre as Reservas de Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico e a possibilidade de fomento ao ecoturismo na regional de Jacarezinho, região delimitada pelo IAP, que está localizada em parcela da região conhecida como Norte Velho do Paraná Por meio de pesquisa bibliográfica e trabalhos de campos realizados nas RPPNs aponta-se o histórico do conceito de paisagem, quais são os marcos regulatórios das políticas e gestão pública voltadas à conservação das áreas de RPPNs, demonstrando a importância do ICMS Ecológico, bem como os convênios entre as associações e as prefeituras dos municípios que visam repassar parte dos recursos para os proprietários como forma de ajudar na manutenção e na conservação, trazendo também a possibilidade do ecoturismo Chegou-se à conclusão de que, apesar de algumas dificuldades detectadas nas RPPNs visitadas, associadas ao problemático contexto político-institucional e da prática ainda ser recente no Paraná, os ICMs Ecológicos se bem aplicados pode realmente contribuir para a conservação das áreas, bem como para projetos de ecoturismo, caso haja interesse social, contribuindo assim para geração de renda, trabalho e riqueza na região ora pesquisada
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