Política habitacional em Londrina-PR : conjuntos habitacionais e regularização fundiária

• Autor(a) principal: Leitzke, Airton
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
• Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15672
• topic: Habitação popular; Londrina (PR); Geografia urbana; Londrina (PR); Conjuntos habitacionais; Public housing - Londrina (PR); Urban geography - City - Londrina (PR); Housing Complexes - Londrina (PR); City planning; Municipal administration; Housing policy|

Resumo: Os problemas habitacionais estão presentes na maioria das cidades brasileiras A dificuldade de acesso à moradia por meios legais e a formação de ocupações irregulares são alguns deles A produção do espaço urbano no sistema capitalista e o processo de urbanização intensificaram esses problemas e tornaram o desafio de resolvê-los, ou minimizá-los, ainda maior Diante disso, o papel do Estado e a elaboração de políticas públicas são essenciais para facilitar o acesso ao solo e à moradia, tanto por meio da construção de conjuntos habitacionais quanto pela realização da regularização fundiária, ou seja, as ações do poder público possibilitam alterar e minimizar a lógica excludente da reprodução capitalista nas cidades Assim, este estudo objetiva entender a atuação do poder público municipal, através da Companhia de Habitação de Londrina-COHAB–LD, na produção de moradias para população de baixa renda, através dos conjuntos habitacionais e seu papel na realização da regularização fundiária na cidade Para isso, foi feita a análise das políticas habitacionais brasileiras desde 1964 até 214, dividindo-se em três períodos: de 1964 a 1986, de 1987 a 22 e de 23 até 214 Além disso, buscou-se entender a relação das diferentes conjunturas políticas e econômicas com a questão habitacional e com as políticas públicas relacionadas, e se discutiu a questão do acesso ao solo urbano Com relação à metodologia, o trabalho apoiou-se em levantamentos bibliográficos, leituras e discussões sobre o papel do Estado na elaboração e implantação de políticas públicas habitacionais, procurando entendêlas articuladamente com aspectos do processo de desenvolvimento econômico nacional; sobre a dinâmica da produção da cidade e como esta interfere na questão da moradia; sobre estes elementos e sua realização em Londrina Levantou-se ainda informações sobre a produção de conjuntos habitacionais na cidade de Londrina junto à COHAB–LD em todo o período analisado, e também os dados que mostram o histórico das ocupações irregulares desde os anos de 195 e a situação das mesmas atualmente (215) Os resultados obtidos demonstram a importância de atuação do poder público na produção de conjuntos habitacionais e na realização da regularização fundiária, e evidenciam alguns pontos positivos e negativos dessa atuação em cada um dos períodos analisados