Afetar, reservar e desafetar : a transformação dos espaços livres de uso público - o caso de Londrina - PR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vecchiatti, Simone de Oliveira Fernandes
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11609
Resumo: Resumo: Os espaços livres de uso público (ELUPs), a saber, praças, parques e áreas ajardinadas do sistema viário, são repassados compulsoriamente aos Municípios no processo de aprovação dos loteamentos, amparados por legislações Municipais e Federais No entanto, tem-se como problema de pesquisa a observação da constante transformação destes espaços para a inserção de edificações pertencentes aos setores públicos, de mercado e da sociedade civil Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é compreender esse processo de transformação dos ELUPs a partir da realização de um diagnóstico A revisão normativa aponta para as lacunas nas legislações municipais, face às Federais bem como o respaldo legal da Lei Orgânica do Município que permite o processo de transformação A metodologia proposta é o estudo de caso exploratório, na cidade de Londrina-PR, com um recorte espacial dos bairros Cinco Conjuntos e Vivi Xavier localizados na Região Norte, lócus dos EHIS A partir da verificação da migração de EPCs para as áreas de ELUPs sistematizou-se um banco de dados de áreas afetadas, desafetadas e reservadas para ambos As análises dos processos de afetação revelam a prevalência de destinar os ELUPs nas marginais das áreas de preservação permanente, assim como loteamentos cujas as porcentagens mínimas de ELUPS e EPCS não ocorreram em conformidade com a legislação Os demandantes por áreas desafetadas de ELUPs foram 4% do Setor Público para fins educacionais e 35% para fins religiosos Nos EPCs, 4% das áreas foram destinadas a entidades com fins religiosos A somatória de áreas desafetadas e reservadas, por autarquias e secretarias municipais, apontam para a perda de mais de um terço das áreas destinadas às praças e mais de 5% de parques A contribuição desta pesquisa refere-se à possibilidade de analisar o fenômeno de transformação dos ELUPs em outros Municípios e apontar estratégias para a permanência dos espaços de uso público nas áreas urbanas
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Tecnologia e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoAbstract: The open public spaces (presently named as ELUPs), it means, squares, parks and gardened areas of the road system are compulsorily permeated to the Municipalities on the process of approval of the land allotments, supported by the Municipal and Federal legislations Nevertheless, we have as a problem of research the observation of the constant transformation of these spaces to the insertion of buildings belonging to public sectors, of market and of civilian society Therefore, the main objective of this research is to understand this process of transformation of the ELUPs since the making of a diagnosis The normative revision points out to the gaps on the municipal legislations, face to the Federal ones as well as legal backing ln the Organic Law of the Municipality that allows the process of transformation The proposed methodology is the study of an exploratory case, in the city of Londrina – PR, with a spatial cutting on the city districts of Cinco Conjuntos and Vivi Xavier, located on the North Region, place of the EHIS From the verifications of the migration of the EPCs to the ELPs areas it was systematized a bank of data of affected, disaffected and reserved areas for both The analysis of the processes of affectation reveal the prevalence to allot the ELUPs at the margin areas of permanent preservation, as well as allotments whose minimum percentage of ELUPS and EPCs didn´t occur in conformity with the legislation The complainants by disaffected areas of ELPs were 4% of the Public Sector to educational aims and 35% to religious aims At the EPCs, 4% of the areas were destined to entities with religious ends The amount of the disaffected and reserved areas, by municipal autarchies ad secretaries points out to the loss of more than a third of the areas destined to the squares and more than 5% of parks The contribution of this research refers to the possibility to analysis the phenomenon of transformation of the ELUPs in other Municipalities and to point out strategies to the permanence of the spaces of public use in the urban areasKanashiro, Milena [Orientador]Meneguetti, Karin SchwabeSantos Junior, Wilson Ribeiro dosVecchiatti, Simone de Oliveira Fernandes2024-05-01T13:17:49Z2024-05-01T13:17:49Z2016.0019.08.2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/11609porMestradoArquitetura e UrbanismoCentro de Tecnologia e UrbanismoPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:50Zoai:repositorio.uel.br:123456789/11609Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:50Repositório Institucional da UEL - 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