O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tudisco, Laeti Fermino
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/14922
Resumo: Resumo: Em toda a história da humanidade, observa-se que o homem busca na natureza a matéria prima para a sua produção de bens de consumo ou para ser a sua fonte energética Ocorre que com o transcorrer dos anos, essa busca tornou-se cada vez mais intensa, tendo em vista que a produção e consumo de bens materiais são a base impulsionadora da economia mundial Deste modo, com o desenvolvimento de novos produtos, surgiu uma grande demanda, a qual ocasionou a procura em diversos países por novos elementos naturais capazes de supri-la O anseio por esses novos elementos naturais gerou grande pressão sobre as comunidades que tradicionalmente coexistem com estes recursos e conhecem o manejo para sua adequada utilização Assim, com o escopo de impedir a degradação ambiental e social, os países têm empregado meios de comando e controle para a proteção ambiental, como também, mecanismos econômicos que possam assessorar nessa tarefa Nesse passo, a elaboração de regramentos jurídicos, principalmente os de caráter constitucional, se junta à concepção de pagamento por serviços ambientais Entretanto, particularmente na América Latina, deve-se examinar se estes pagamentos por serviços ambientais estão em conformidade com as novas diretrizes dos Estados Plurinacionais, democráticos, os quais estão fundamentados no novo constitucionalismo latino-americano Tal constitucionalismo reconhece e protege de forma inovadora os distintos segmentos sociais que constituem as Nações e tem na sustentabilidade socioeconômica ambiental um dos seus principais pilares Dessa forma, a Dissertação tem como objetivo central demonstrar que aquele mecanismo econômico clássico da cultura ocidental europeia pode ser um elemento a favor da pluralidade social, econômica e jurídica
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spelling O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômicaDireito ambientalDesenvolvimento sustentávelConstitucionalismoDesenvolvimento econômicoAspectos ambientaisEnvironmental lawSustainable developmentEnviromental aspectsEconomic developmentResumo: Em toda a história da humanidade, observa-se que o homem busca na natureza a matéria prima para a sua produção de bens de consumo ou para ser a sua fonte energética Ocorre que com o transcorrer dos anos, essa busca tornou-se cada vez mais intensa, tendo em vista que a produção e consumo de bens materiais são a base impulsionadora da economia mundial Deste modo, com o desenvolvimento de novos produtos, surgiu uma grande demanda, a qual ocasionou a procura em diversos países por novos elementos naturais capazes de supri-la O anseio por esses novos elementos naturais gerou grande pressão sobre as comunidades que tradicionalmente coexistem com estes recursos e conhecem o manejo para sua adequada utilização Assim, com o escopo de impedir a degradação ambiental e social, os países têm empregado meios de comando e controle para a proteção ambiental, como também, mecanismos econômicos que possam assessorar nessa tarefa Nesse passo, a elaboração de regramentos jurídicos, principalmente os de caráter constitucional, se junta à concepção de pagamento por serviços ambientais Entretanto, particularmente na América Latina, deve-se examinar se estes pagamentos por serviços ambientais estão em conformidade com as novas diretrizes dos Estados Plurinacionais, democráticos, os quais estão fundamentados no novo constitucionalismo latino-americano Tal constitucionalismo reconhece e protege de forma inovadora os distintos segmentos sociais que constituem as Nações e tem na sustentabilidade socioeconômica ambiental um dos seus principais pilares Dessa forma, a Dissertação tem como objetivo central demonstrar que aquele mecanismo econômico clássico da cultura ocidental europeia pode ser um elemento a favor da pluralidade social, econômica e jurídicaDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito NegocialAbstract: Throughout the history of humanity, it is observed that men seek in nature the raw material for the production of consumer goods or for their energy source That occurs with the passing of years, this search has become increasingly intense, given that the production and consumption of material goods are the driving base of the world economy Thus, with the development of new products, there arose a great demand, which resulted in many countries demand for new natural elements able to supply it The desire for these new natural elements generated great pressure on communities that traditionally coexist with these resources and know the management for its proper use Thus, with the aim of preventing the environmental and social degradation, countries have employed means of command and control for environmental protection, but also economic mechanisms that can assist in this task In this step, the preparation of legal specific regulations, especially the constitutional character, joins the concept of payment for environmental services However, particularly in Latin America, one must examine whether these payments for environmental services are in accordance with the new guidelines of the plurinational states, democratic, which are based on the new latin american constitutionalism This constitutionalism recognizes and protects the innovative way the different social segments that constitute the united nations on environmental and socioeconomic sustainability has one of its main pillars Thus, the dissertation has as its central objective to demonstrate that this classic european western culture economic mechanism may be an element for social, economic and legal pluralityAraújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]Bannwart Junior, Clodomiro JoséPizzi, JovinoTudisco, Laeti Fermino2024-05-01T14:39:39Z2024-05-01T14:39:39Z2014.0027.06.2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/14922porMestradoDireito NegocialCentro de Estudos Sociais AplicadosLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:56Zoai:repositorio.uel.br:123456789/14922Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:56Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
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