"Ricas abortam, pobres morrem, todas sofrem" : retrocessos, criminalização do aborto e as mobilizações feministas no Brasil em 2015 e 2017

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Mariana Pires de
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UEL
Texto Completo: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8611
Resumo: Resumo: Analisa-se, neste trabalho, o teor das manifestações promovidas por mulheres, no Brasil, em 215 e 217, constrárias ao Projeto de Lei nº 569/213 e à Proposta de Emenda à Constituição nº 181/215, respectivamente Essas propostas visam modificar a Constituição Federal, inserindo, nela, a expressão “direito à vida desde a concepção”, e inibir o acesso ao aborto e a métodos de interrupção gestacional já garantidos em lei, representando retrocessos a direitos já consquistados No Brasil, o aborto é permitido nos casos de feto anencefálico, quando a gravidez traz risco de morte para a gestante e gravidez resultante de estupro Os objetivos específicos foram a) entender as relações inseridas na reprodução social e na divisão sexual do trabalho, b) analisar questões relativas ao aborto num sistema patriarcal-racista-capitalista, c) analisar o teor das manifestações feministas de 215 e 217 e compreender se elas trazem questões classistas, e d) compreender as dinâmicas dos movimentos sociais e dos movimentos feministas brasileiros A perspectiva teórico-metodológica utiizada conjuga a consubstancialidade das relações de classe, raça e gênero, em conjunto com o materialismo histórico O aborto é prática recorrente entre as brasileiras, e as mais atingidas pela sua criminalização são as mulheres negras e/ou pobres e mulheres da classe trabalhadora A hipótese levantada foi a de que, ao ir para as ruas contra esses dois projetos legislativos, as mulheres retratraram as diferenças de sexo, raça e classe Nas manifestações de 215 e 217, os cartazes levados às ruas representavam os movimentos feministas e sua pluralidade Alguns slogans presentes nos cartazes, como “Ricas abortam, pobres morrem”, mostram a necessidade de trazer, para as discussões sobre a descriminalização do aborto, questões de classe e raça, que são importantes no combate das desigualdades sociais numa sociedade patriarcal-racista-capitalista
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Letras e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências SociaisAbstract: This paper analyzes the contents of the demonstrations promoted by women, in Brazil, in the years of 215 and 217, who were against the Bill nº 569/213 and to the Constitutional Amendment nº 181/215, respectively These demonstrations happened in response to the attacks promoted against the women reproductive rights, which, in general, try to introduce the expression right to life since conception in the Constitution of the Federative Republic of Brazil and try to inhibit the access to abortion and to pregnancy interruption methods already guaranteed by law The abortion is allowed in the cases of fetal anencephaly, risk of maternal death and pregnancy resulting from rape Predictions which those law proposals aim to abolish The specific goals of this paper are a) to analyze the matters related to the abortion in the social reproduction, comprising the patriarchal-racist-capitalist system, b) to analyze the fights for reproductive rights inserted in the feminist movement, and to understand the possible changes in the relations of the social movements, c) to understand the fights of the Brazilian feminist movement in a more general scope, in what relates to its criminalization In general, the Brazilian feminist movement has always been guided by an attitude of negotiation with the state as regards abortion policy, and this has made legal and social attainments possible to women Abortion is a recurring practice among Brazilian women and many of them risk their lives in illegal procedures Free, legal and safe abortion must be a social right, so that women, especially those in social vulnerability, can access it The criminalized practice depicts the gender, race and social class differences, in such one that social reproduction is on the basis of the exploitation of this patriarchal-racist-capitalist systemMariano, Silvana Aparecida [Orientador]Machado, Eliel RibeiroVieira, Mariana Oliveira LopesLima, Ângela Maria de SousaMachado, Eliel Ribeiro [Coorientador]Souza, Mariana Pires de2024-05-01T11:35:12Z2024-05-01T11:35:12Z2019.0013.11.2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/8611porMestradoCiências SociaisCentro de Letras e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisLondrinareponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-12T04:19:49Zoai:repositorio.uel.br:123456789/8611Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:19:49Repositório Institucional da UEL - 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