ACESSO À TERRA, PROPRIEDADE E AGRICULTURA EM NÚCLEOS COLONIAIS DA AMAZÔNIA OITOCENTISTA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Outros tempos |
Texto Completo: | https://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/572 |
Resumo: | A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. Mostraremos que a concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de colonos nos seus direitos à utilização dos recursos fundiários estava condicionada à ocupação regular da terra e à agricultura. Apoiados nos relatórios e correspondências da administração provincial, destacaremos que as colônias eram representadas como espaços modelares em que se observa a política governamental de institucionalização de direitos de propriedade sobre a terra, subordinada a uma disciplina do trabalho agrícola. Esta relação é representada como uma estratificação social, reconhecendo à partida aos colonos, o estatuto social de agricultores autônomos, detentores de propriedade individual, ainda que condicionada. Por último, identificamos exemplos de dificuldades de implantação, conflito e resistência a essa disciplina, representadas nos discursos oficiais. Palavras-chave: Colônias Agrícolas. Direitos de Propriedade. Amazônia do Século XIX.ACCESS TO THE LAND, PROPERTY AND AGRICULTURE IN COLONIAL NUCLEI OF THE AMAZON OF THE XIX CENTURYAbstract: The purpose of this article is the understanding of how public agents conceived the concession of property rights over land in agricultural colonies in the nineteenth century Amazon. It will be demonstrated that the granting of the right to use land, that is, the legal guarantee of the colonists' permanence in their rights to the use of the land resources was conditional on the regular occupation of land and agriculture. Based on reports and correspondence from the provincial administration, it will be pointed out that the colonies were represented as model spaces in which the governmental policy of institutionalizing property rights over land, subordinated to a discipline of agricultural work, were observed. This relationship is represented as a social stratification, recognizing to the colonists the social status of autonomous farmers, holders of individual property although conditioned. Finally, we identify examples of difficulties of implantation, conflict and resistance to this discipline, represented in official speeches. Keywords: Agricultural Colonies. Property Rights. Amazon of the XIX Century. ACCESO A LA TIERRA, PROPIEDAD Y AGRICULTURA EN NÚCLEOS COLONIALES DE LA AMAZONIA OCHOCENTISTAResumen: El propósito de este artículo es entender cómo los funcionarios públicos vieron la concesión de los derechos de propiedad de la tierra en colonias agrícolas en la Amazonia del siglo XIX. Demostraremos que la concesión del derecho de uso de la tierra, es decir, la garantía legal de la permanencia de colonos en sus derechos de uso de los recursos de la tierra estaba condicionada a la ocupación regular de la tierra y a la agricultura. Con base en los informes y correspondencias de la administración provincial, destacamos que las colonias eran representadas como zonas modelo donde se observa la política gubernamental de institucionalización de derechos de propiedad sobre la tierra, sujeta a una disciplina del trabajo agrícola. Esta relación se representa como una estratificación social, reconociendo la partida a los colonos, el estatuto social de los agricultores autónomos, poseedores de propiedad individual, aunque condicionada. Por último, identificamos ejemplos de las dificultades de implantación, conflicto y resistencia a esta disciplina, representadas en los discursos oficiales.Palabras clave: Colonias Agrícolas. Derechos de Propiedad. Amazonia del siglo XIX. |
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