UM MAGISTRADO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: José Américo de Almeida e os esforços jurídicos, intelectuais e políticos para reformar o poder judiciário na Paraíba

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: BURITY, LUIZ MÁRIO DANTAS
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Outros tempos
Texto Completo: https://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/916
Resumo: Os esforços por uma reforma no sistema judiciário brasileiro ganharam novo fôlego com a instauração da República. Mas como os indivíduos se inserem nesse movimento? O objetivo desse texto é compreender a percepção e a ação de um personagem – com passagem fluida entre direito, política e literatura – a respeito da organização do poder judiciário na Paraíba. José Américo se formou bacharel em 1908, e em meio aos conflitos com a influência política de sua família, conseguiu a nomeação como promotor público em Sousa e depois procurador geral do estado. Nessa instituição, ele atuou em favor de uma cultura legalista, na reforma dos processos de primeira instância marcados por vícios. Mas também escrevia na imprensa, e nesse espaço, circulou temas jurídicos importantes. Ao observar esse processo, foi possível compreender alguns dos limites e das possibilidades de um magistrado na transformação da Justiça.
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spelling UM MAGISTRADO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: José Américo de Almeida e os esforços jurídicos, intelectuais e políticos para reformar o poder judiciário na ParaíbaA MAGISTRATE IN THE FIRST REPUBLIC: José Américo de Almeida and the legal, intellectual, and political efforts to reform the judiciary in ParaíbaUN MAGISTRADO DE LA PRIMERA REPÚBLICA: José Américo de Almeida y los esfuerzos legales, intelectuales y políticos para reformar el poder judicial en ParaíbaJosé Américo de AlmeidaJusticiaPrimera RepúblicaJosé Américo de AlmeidaJusticeFirst RepublicJosé Américo de AlmeidaJustiçaPrimeira RepúblicaOs esforços por uma reforma no sistema judiciário brasileiro ganharam novo fôlego com a instauração da República. Mas como os indivíduos se inserem nesse movimento? O objetivo desse texto é compreender a percepção e a ação de um personagem – com passagem fluida entre direito, política e literatura – a respeito da organização do poder judiciário na Paraíba. José Américo se formou bacharel em 1908, e em meio aos conflitos com a influência política de sua família, conseguiu a nomeação como promotor público em Sousa e depois procurador geral do estado. Nessa instituição, ele atuou em favor de uma cultura legalista, na reforma dos processos de primeira instância marcados por vícios. Mas também escrevia na imprensa, e nesse espaço, circulou temas jurídicos importantes. Ao observar esse processo, foi possível compreender alguns dos limites e das possibilidades de um magistrado na transformação da Justiça.Efforts for a reform in the Brazilian judicial system gained new impetus with the establishment of the Republic. But how do individuals fit into this movement? The objective of this text is to understand the perception and action of a character – with a fluid passage between law, politics, and literature – in the organization of the judiciary in Paraíba. José Américo, who graduated with a bachelor's degree in 1908 and, amid conflicts with the political influence of his family, managed to be appointed as public prosecutor in Sousa, and later as general prosecutor of the state. In that institution, he acted in favor of a legalistic culture, in the reform of first instance processes marked by vices. Nevertheless, he also wrote in the press and in that space, he circulated important legal themes. By observing this process, it was possible to understand some of the limits and possibilities of a magistrate in the transformation of Justice.Los esfuerzos por reformar el sistema judicial brasileño cobraron un nuevo impulso con el establecimiento de la República. Pero, ¿cómo encajan los individuos en este movimiento? El objetivo de este texto es comprender la percepción y la acción de un personaje – com un pasaje fluido entre el derecho, la política y la literatura – sobre la organización del poder judicial en Paraíba. José Américo, licenciado en 1908, y en medio de conflictos con la influencia política de su familia, fue nombrado fiscal en Sousa y más tarde fiscal general del estado. En esta institución actuó a favor de una cultura legalista, en la reforma de procesos de primera instancia marcados por vicios. Pero también escribió en la prensa, y en ese espacio circuló importantes temas legales. Al observar este proceso, fue posible comprender algunos de los límites y posibilidades de un magistrado en la transformación de la Justicia.Universidade Estadual do Maranhão2022-01-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion"Avaliado pelos pares", "artigo de covidados"application/pdfhttps://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/91610.18817/ot.v19i33.916Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História; v. 19 n. 33 (2022): Dossiê - HISTÓRIA DA JUSTIÇA: Das independências aos Estados americanos; 254-2871808-803110.18817/ot.v19i33reponame:Outros temposinstname:Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)instacron:UEMAporhttps://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/916/929Copyright (c) 2022 Outros Tempos: Pesquisa em Foco - Históriainfo:eu-repo/semantics/openAccessBURITY, LUIZ MÁRIO DANTAS 2022-07-11T19:15:13Zoai:ojs2.outrostempos.uema.br:article/916Revistahttp://www.outrostempos.uema.br/PUBhttps://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/oaioutrostempos_revista@yahoo.com.br1808-80311808-8031opendoar:2022-07-11T19:15:13Outros tempos - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)false
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