O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: BOTELHO, Marcos César
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumenta (Online)
Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/662
Resumo: O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modeloprocedimentalista desenvolvido por Robert Alexy. Para tanto, analisou-se sua distinção entre regras e princípios e como suas ideias conduzem a consideração dos princípios como mandatos de otimização e que, tendo similaridades com os valores, exige ponderação, já que colisão de princípios são, também, colisão de valores. Outrossim, analisou-se sua ideia procedimentalista e como Alexy enxerga a teoria discursiva como uma teoria da correção normativa, terminando por expor algumas ideias de Häberle, especialmente quanto ao papel que ele atribui a Corte Constitucional de dar a última palavra.
id UENP-1_314e7f1c7206bbc1e4745e00bdbd8d87
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/662
network_acronym_str UENP-1
network_name_str Argumenta (Online)
repository_id_str
spelling O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONALO presente artigo visa discutir os principais aspectos do modeloprocedimentalista desenvolvido por Robert Alexy. Para tanto, analisou-se sua distinção entre regras e princípios e como suas ideias conduzem a consideração dos princípios como mandatos de otimização e que, tendo similaridades com os valores, exige ponderação, já que colisão de princípios são, também, colisão de valores. Outrossim, analisou-se sua ideia procedimentalista e como Alexy enxerga a teoria discursiva como uma teoria da correção normativa, terminando por expor algumas ideias de Häberle, especialmente quanto ao papel que ele atribui a Corte Constitucional de dar a última palavra.Universidade Estadual do Norte do Paraná2013-02-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/66210.35356/argumenta.v10i10.126Argumenta Journal Law; Argumenta nº 10; 37-522317-38821676-280010.35356/argumenta.v10i10reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/662/674Copyright (c) 2014 Revista Argumentainfo:eu-repo/semantics/openAccessBOTELHO, Marcos César2022-08-16T13:33:24Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/662Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T13:33:24Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false
dc.title.none.fl_str_mv O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
title O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
spellingShingle O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
BOTELHO, Marcos César
title_short O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
title_full O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
title_fullStr O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
title_full_unstemmed O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
title_sort O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
author BOTELHO, Marcos César
author_facet BOTELHO, Marcos César
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv BOTELHO, Marcos César
description O presente artigo visa discutir os principais aspectos do modeloprocedimentalista desenvolvido por Robert Alexy. Para tanto, analisou-se sua distinção entre regras e princípios e como suas ideias conduzem a consideração dos princípios como mandatos de otimização e que, tendo similaridades com os valores, exige ponderação, já que colisão de princípios são, também, colisão de valores. Outrossim, analisou-se sua ideia procedimentalista e como Alexy enxerga a teoria discursiva como uma teoria da correção normativa, terminando por expor algumas ideias de Häberle, especialmente quanto ao papel que ele atribui a Corte Constitucional de dar a última palavra.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-02-07
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/662
10.35356/argumenta.v10i10.126
url https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/662
identifier_str_mv 10.35356/argumenta.v10i10.126
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/662/674
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Argumenta
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Argumenta
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
dc.source.none.fl_str_mv Argumenta Journal Law; Argumenta nº 10; 37-52
2317-3882
1676-2800
10.35356/argumenta.v10i10
reponame:Argumenta (Online)
instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron:UENP
instname_str UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron_str UENP
institution UENP
reponame_str Argumenta (Online)
collection Argumenta (Online)
repository.name.fl_str_mv Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
repository.mail.fl_str_mv ||mestrado.ccsa@uenp.edu.br
_version_ 1799317444783767552

Registros relacionados