Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rossi, Fernando Henrique
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumenta (Online)
Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/540
Resumo: O presente artigo busca traçar um panorama geral a respeito do instituto da Coisa Julgada no âmbito do processo coletivo. De modo abrangente, fora feito um cotejo sobre as espécies e classificações da coisa julgada, além de um breve estudo envolvendo direito comparado, a fim de se traçar um esboço sobre as tendências futuras sobre o tema. Na segunda parte do trabalho, fora traçado um estudo sobre a execução da sentença coletiva, a participação do Ministério Público neste procedimento, finalizando com uma abordagem a respeito do papel do Fundo de Direitos e Coletivos, em especial quanto à destinação dos valores lá depositados, especialmente os decorrentes de execuções coletivas oriundos de demandas coletivas que tenham como escopo os danos individuais homogêneos.
id UENP-1_3615d0f7e42fdaebfe290e7a54a898e6
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/540
network_acronym_str UENP-1
network_name_str Argumenta (Online)
repository_id_str
spelling Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneosAção ColetivaCoisa JulgadaExecuçãoFundo de Direitos DifusosCoisa JulgadaProcesso ColetivoFundo de Direitos DifusosO presente artigo busca traçar um panorama geral a respeito do instituto da Coisa Julgada no âmbito do processo coletivo. De modo abrangente, fora feito um cotejo sobre as espécies e classificações da coisa julgada, além de um breve estudo envolvendo direito comparado, a fim de se traçar um esboço sobre as tendências futuras sobre o tema. Na segunda parte do trabalho, fora traçado um estudo sobre a execução da sentença coletiva, a participação do Ministério Público neste procedimento, finalizando com uma abordagem a respeito do papel do Fundo de Direitos e Coletivos, em especial quanto à destinação dos valores lá depositados, especialmente os decorrentes de execuções coletivas oriundos de demandas coletivas que tenham como escopo os danos individuais homogêneos.Universidade Estadual do Norte do Paraná2014-03-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/54010.35356/argumenta.v0i19.407Argumenta Journal Law; n. 19 (2013): Revista Argumenta nº 19; 159-1782317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i19reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/540/pdf_37Copyright (c) 2014 Revista Argumentainfo:eu-repo/semantics/openAccessRossi, Fernando Henrique2022-08-16T12:57:37Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/540Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T12:57:37Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false
dc.title.none.fl_str_mv Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
title Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
spellingShingle Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
Rossi, Fernando Henrique
Ação Coletiva
Coisa Julgada
Execução
Fundo de Direitos Difusos
Coisa Julgada
Processo Coletivo
Fundo de Direitos Difusos
title_short Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
title_full Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
title_fullStr Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
title_full_unstemmed Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
title_sort Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos
author Rossi, Fernando Henrique
author_facet Rossi, Fernando Henrique
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rossi, Fernando Henrique
dc.subject.por.fl_str_mv Ação Coletiva
Coisa Julgada
Execução
Fundo de Direitos Difusos
Coisa Julgada
Processo Coletivo
Fundo de Direitos Difusos
topic Ação Coletiva
Coisa Julgada
Execução
Fundo de Direitos Difusos
Coisa Julgada
Processo Coletivo
Fundo de Direitos Difusos
description O presente artigo busca traçar um panorama geral a respeito do instituto da Coisa Julgada no âmbito do processo coletivo. De modo abrangente, fora feito um cotejo sobre as espécies e classificações da coisa julgada, além de um breve estudo envolvendo direito comparado, a fim de se traçar um esboço sobre as tendências futuras sobre o tema. Na segunda parte do trabalho, fora traçado um estudo sobre a execução da sentença coletiva, a participação do Ministério Público neste procedimento, finalizando com uma abordagem a respeito do papel do Fundo de Direitos e Coletivos, em especial quanto à destinação dos valores lá depositados, especialmente os decorrentes de execuções coletivas oriundos de demandas coletivas que tenham como escopo os danos individuais homogêneos.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-03-19
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/540
10.35356/argumenta.v0i19.407
url https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/540
identifier_str_mv 10.35356/argumenta.v0i19.407
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/540/pdf_37
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Argumenta
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Argumenta
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual do Norte do Paraná
dc.source.none.fl_str_mv Argumenta Journal Law; n. 19 (2013): Revista Argumenta nº 19; 159-178
2317-3882
1676-2800
10.35356/argumenta.v0i19
reponame:Argumenta (Online)
instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron:UENP
instname_str UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
instacron_str UENP
institution UENP
reponame_str Argumenta (Online)
collection Argumenta (Online)
repository.name.fl_str_mv Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)
repository.mail.fl_str_mv ||mestrado.ccsa@uenp.edu.br
_version_ 1799317443976364032

Registros relacionados