LA JUSTICIA AMBIENTAL CUBANA, RETOS EN EL SIGLO XXI

• Autor(a) principal: Sánchez, Alcides Antúnez
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Viltres, Carlos Justo Bruzon, Sánchez, Armando Guilhermo Antúnez
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Argumenta (Online)
• Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/7-18

O trabalho é resultado de investigações sobre a temática do dirieto de proteção dos animais, a responsabilidade ambiental, e com ela a problemática ambiental, tomando como amostra a inação na solução dos conflitos ambientais como resultado de ações de controle executadas no território da prinvíncia deGranma, em Cuba. O problema espécifico consiste em demonstrar a inação por parte dos entes e agentes cm jurisdição e competência para aplicar a legislação em matéria ambiental. Para a verificação dos resultados da pesquisa, os autores buscaram diversos trabalhos sobre o tema da pesquisa, o que permitui abordar a amostra a partir dos anos 2006 até o ano 2010, denotanto que a inação na conflitividade ambiental ainda persiste. Utilizamos como métodos para realizar ainvestigação o exegético-jurídico, o jurídico-comparado, o histórico-lógico, o de análise-síntese, e o indutivo-dedutivo, que nos tem permitido chegar as conclusões deste texto, afim de demonstrar anecessidade de reformar a atual legislaçãoambiental, na matéria de responsabilidade ambiental.