NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O PLURALISMO JURÍDICO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Argumenta (Online) |
Texto Completo: | https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/770 |
Resumo: | O artigo aborda o conceito de pluralismo jurídico a partir da noção que se tem em países como o Brasil, apontando-o como uma forma de emancipação e diálogo dos oprimidos e espoliados. O movimento se consolida a partir da produção eaplicação de direitos advindos das práticas sociais comunitárias independentes de reconhecimento, pelos órgãos ou agências do Estado, mas ressalta com base em estudiosos do tema, que nossa cultura pluralista transita pela redefinição das relaçõesentre o poder centralizador de regulamentação do Estado e o esforço desafiador de auto-regulação. |
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