CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕES
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Argumenta (Online) |
Texto Completo: | https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/346 |
Resumo: | O objetivo deste presente trabalho é estudar a eficiência do Poder Judiciário, relacionada ao seu financiamento público, assim como as possibilidades de se amenizar o quadro de crise estrutural da Jurisdição. Para tanto, foi analisada sua gestão financeira e orçamentária, as razões para sua crise de eficiência, bem como algumas possíveis alternativas para seu aprimoramento. Parte-se da hipótese de que a crise de eficiência do Poder Judiciário não é ocasionada pela falta de recursos financeiros, mas, sim, em decorrência de fatores procedimentais e burocráticos que promovem a lentidão e o acúmulo de processos. Para a coleta de informações escolheu-se a pesquisa bibliográfica, nos referenciais específicos relacionados a cada subtema, e documental, na legislação aplicável à espécie. Utilizou-se, na escrita, o procedimento dedutivo. Justifica-se o estudo pela necessidade de superar a crise pela qual passa o Poder Judiciário brasileiro na atualidade, especialmente no que tange à questão orçamentária. Concluiu-se pela necessidade de entronização estrutural de conceitos da administração privada, como a gestão por resultados e a economicidade, de modo a possibilitar o aprimoramento da gestão do Poder Judiciário, diminuir o acúmulo de demandas e acelerar a resolução dos conflitos. |
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CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕESPoder JudiciárioFinanciamento PúblicoCrise EstruturalGestão por ResultadoEconomicidadeFinanciamento do Poder JudiciárioO objetivo deste presente trabalho é estudar a eficiência do Poder Judiciário, relacionada ao seu financiamento público, assim como as possibilidades de se amenizar o quadro de crise estrutural da Jurisdição. Para tanto, foi analisada sua gestão financeira e orçamentária, as razões para sua crise de eficiência, bem como algumas possíveis alternativas para seu aprimoramento. Parte-se da hipótese de que a crise de eficiência do Poder Judiciário não é ocasionada pela falta de recursos financeiros, mas, sim, em decorrência de fatores procedimentais e burocráticos que promovem a lentidão e o acúmulo de processos. Para a coleta de informações escolheu-se a pesquisa bibliográfica, nos referenciais específicos relacionados a cada subtema, e documental, na legislação aplicável à espécie. Utilizou-se, na escrita, o procedimento dedutivo. Justifica-se o estudo pela necessidade de superar a crise pela qual passa o Poder Judiciário brasileiro na atualidade, especialmente no que tange à questão orçamentária. Concluiu-se pela necessidade de entronização estrutural de conceitos da administração privada, como a gestão por resultados e a economicidade, de modo a possibilitar o aprimoramento da gestão do Poder Judiciário, diminuir o acúmulo de demandas e acelerar a resolução dos conflitos.Universidade Estadual do Norte do Paraná2021-01-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/34610.35356/argumenta.v0i33.1980Argumenta Journal Law; n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 335-3602317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i33reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/346/pdfCopyright (c) 2021 Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessBorges de Oliveira, Emerson AdemirCastilho, Virgínia Ramos2022-08-16T17:12:18Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/346Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2022-08-16T17:12:18Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false |
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