POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REFORMA PSIQUIÁTRICA NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

• Autor(a) principal: Marinho, Ana Cristina da Nóbrega
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2143
• topic: Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Políticas Públicas; Mental health; Sychiatric reform; Public policies; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA

A doença mental é considerada um problema de saúde pública, devido as suas implicações biopsicossociais econômicas e culturais. Diante da situação desumana, discriminatória vivenciada pelos doentes mentais e familiares no sistema de atendimento hospitalar, nos últimos anos intensificaram-se movimentos da sociedade civil organizada, dos profissionais de saúde e governo em prol da implantação de uma nova modalidade de atendimento para o doente mental. Este trabalho teve como objetivo descrever analisar e documentar sobre a implantação da política de reorganização dos serviços hospitalares psiquiátricos da cidade de Campina Grande no estado da Paraíba, segundo as recomendações preconizadas pela Reforma Psiquiátrica aprovada em abril de 2001 através da Lei n° 3657 de 1989. A pesquisa foi do tipo descritiva, transversal, analítica e documental, cujo universo foi constituído de prontuários dos doentes mentais atendidos no período do estudo, profissionais de saúde, Coordenadoras do Núcleo de Saúde Mental do Estado da Paraíba e de políticos que legislaram sobre a Reforma Psiquiátrica no âmbito da Paraíba. A amostra foi constituída de 23 profissionais de saúde retirada entre os 66 profissionais atuantes nas unidades hospitalares psiquiátricas;de 384 prontuários dos doentes mentais que foram atendidos no período do estudo (2000 a 2002) selecionados aleatoriamente dentre os 8333 prontuários existentes nestes hospitais. Adotou-se as técnicas da entrevista semi-estruturada e documental e foram utilizados como instrumentos um formulário e um questionários. Os resultados mostraram que os doentes mentais atendidos no período, 65,9% eram do sexo masculino; 69,5% encontravam-se na faixa etária entre 15 e 45 anos, a maioria (64,1%) não procediam de Campina Grande-PB; 80,7% eram solteiros; 35,2% encontram-se internados há menos de 1 ano e o diagnóstico que prevaleceu para as internações foi Psicose não Orgânica com 29,2%, seguido de Esquizofrenia Simples (20,0%) e Transtorno Comportamental devido ao uso de álcool (18,0%).Quanto à equipe multiprofissional de saúde, Coordenadoras de Saúde Mental e Políticos, demonstraram ter conhecimento das mudanças propostas pela reforma psiquiátrica, entretanto relataram que muito embora a saúde mental seja um das prioridades do governo atual, a reforma ainda não se faz sentir no município de Campina Grande. Isto de deve à falta de mobilização social para melhor andamento do processo; falta de conscientização dos familiares perante o assunto, rejeição da família para com seus doentes, e a falta de decisão política dos gestores do SUS. Portanto, esta situação é contraditória às recomendações da Reforma Psiquiátrica que tem como propósito extinguir e/ou diminuir os leitos psiquiátricos com fins de estabelecer uma assistência descentralizada, humanizada através de uma rede de serviços assistenciais de promoção, proteção e reabilitação biológica e social para garantir a cidadania do doente mental excluído do convívio social.