Desenvolvimento e controle social: Uma análise dos indicadores sociais municipais e sua relação com a atuação dos Conselhos de Assistência Social e de Saúde na Paraíba segundo a visão de seus participantes

• Autor(a) principal: Bezerra, Juliana Grangeiro Sales
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3003
• topic: Desenvolvimento social; Assistência Social; Saúde; Controle social; Social assistance; Health; Social control; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

Esse estudo teve o objetivo de, a partir de dados sobre o desempenho de municípios paraibanos relativos a índices socioeconômicos no período de 2000 a 2010, analisar como os membros dos Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social avaliam a influência das ações destes espaços de controle social sobre o desenvolvimento dos seus municípios. Desta forma essa dissertação contribui para os estudos que visam avaliar se e como tais instituições participativas influenciam a atuação dos governos para o desenvolvimento. A metodologia utilizada consistiu da consulta a dados secundários referentes ao período de 2000 a 2010, relativos à evolução dos indicadores sociais nos municípios paraibanos, e, a partir da identificação dos municípios de Pequeno Porte I, com maiores e menores variações em seus indicadores sociais- Caturité e Damião, realizou-se um estudo das narrativas obtidas através de entrevistas estruturadas com uma amostra de 8 conselheiras de 2 CMAS e 2 CMS dos municípios de Damião e Caturité. A perspectiva teórica adotada combina o debate sobre teorias do desenvolvimento, democracia, controle social e participação, focalizando aspectos, tais como as concepções e práticas de participação. Dentre as principais conclusões do trabalho, destacamos as seguintes: (1) na análise da variação dos indicadores sociais dos municípios paraibanos entre a década de 2000 a 2010, verificou-se que os municípios que tiveram maiores variações percentuais em seus indicadores sociais foram os de Pequeno Porte I; (2) os municípios de Grande Porte, Médio e Pequeno Porte I que tiveram o maior aumento percentual do PIB corrente entre os anos de 1999 a 2009 foram também os que, contraditoriamente, tiveram as menores reduções percentuais no Índice de Gini (2000 a 2010), indicando que o crescimento econômico nestes municípios não implicou, necessariamente, em melhoria das condições de vida da população; (3) os participantes dos CMAS de CMS entrevistadas avaliam que há uma influência indireta da atuação dos referidos Conselhos - por meio das dimensões do controle social – político; técnico; ético, compreendidas como um conjunto de ações de natureza sociopolítica e técnico- operativa - com vistas a exercer influências sobre as ações governamentais para o desenvolvimento local. Assim, para as conselheiras, ao passo que os CMS e CMAS analisados exercem essas dimensões através do monitoramento, fiscalização da gestão, da proposição de melhorias estruturais para os municípios, estes espaços, indiretamente, estão agindo sobre as variáveis locais e regionais impeditivas e/ou potencializadoras do desenvolvimento.