Participação social nas decisões públicas como desenvolvimento: Campina Grande - PB e o Centro de Ação Cultural (CENTRAC)

• Autor(a) principal: Souza, Dellany Maria Dantas
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2315
• topic: Orçamento participativo; Desenvolvimento regional; Gestão pública; Políticas públicas; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

Desenvolvimento na perspectiva da participação social é compreender que a essência do desenvolvimento está relacionada diretamente à realização das potencialidades humanas. E participar seria uma forma de expressão da potencialidade do sujeito, de sua autonomia, de seu desenvolvimento. A participação da sociedade civil nas tomadas de decisões políticas tem sido vista com descrédito na discussão sobre desenvolvimento. Porém, a proposta deste estudo não é a análise ingênua do fenômeno participação, mas a reflexão sobre o modelo de descentralização do poder de decisão praticada na gestão pública nos países democráticos e capitalistas, especialmente no Brasil. Alinhando-se o entendimento a respeito da conjuntura na qual a participação está inserida com a concepção de que através desta se pode depreender o desenvolvimento, e, sabendo-se da existência de uma instituição em Campina Grande – Pb que desde a segunda metade dos anos 1980 supostamente atua em favor da participação social, especialmente na formulação e avaliação das políticas públicas e no orçamento público municipal, o objetivo geral deste estudo consiste em analisar a atuação do CENTRAC para a promoção do desenvolvimento local, mediante o fomento à participação social nas decisões da gestão pública em Campina Grande – PB. Em relação à metodologia, trata-se de um estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu mediante realização de entrevistas semi-estruturadas com membros e usuários/parceiros do CENTRAC e observação participante. Os resultados indicam que o CENTRAC busca formar e assessorar a sociedade civil na participação das decisões públicas em Campina Grande-Pb, porém de maneira menos intensa do que já foi no passado. E conclui-se que o CENTRAC, mesmo não estando atualmente se dedicando exclusiva ou majoritariamente a isso, promove o desenvolvimento mediante este fomento à participação social nas decisões públicas no município.