Acesso à água e governança hídrica: um estudo em comunidades rurais do semiárido paraibano

• Autor(a) principal: Leite, Andréa Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4475
• topic: gestão da água; participação política; contexto rural.; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

O objetivo principal desta pesquisa foi compreender como se dá o acesso e a governança da água nas comunidades de Jurema e Juá, localizadas nos municípios de Itatuba e Mogeiro, no Agreste da Paraíba. Buscou-se identificar como estas comunidades periféricas tinham acesso à água, e assimilar como os atores sociais participavam no processo de governança hídrica. A investigação considerou os principais atores envolvidos no processo de governança da água: as comunidades locais e os órgãos vinculados às Políticas de Recursos Hídricos. A pesquisa foi norteada sob duas perspectivas: a primeira, social, compreendendo o processo de apropriação da água pelas comunidades, e, numa perspectiva política, através do levantamento das formas de participação dos atores locais no processo de governança da água. No intuito de alcançar uma compreensão multidimensional e integrada da dinâmica social, política e governamental das comunidades investigadas, optou-se pela modalidade de pesquisa social com abordagem metodológica qualitativa-quantitativa. Dentre os resultados da pesquisa, destacam-se: (1) a situação domiciliar dos municípios em estudo, com expressivo percentual da população em domicílio rural, Itatuba (42%) e Mogeiro (55%); (2) inexistência de rede de abastecimento de água nas áreas rurais dos municípios; (3) ausência de monitoramento de qualidade da água; (4) a inexpressiva utilização de águas subterrâneas na região, havendo apenas um poço em utilização registrado pelo CPRM, nas comunidades estudadas; (5) a inexistente participação política dos moradores das Comunidades quanto à governança da água na região; (6) a falta de contato entre as localidades e os órgãos gestores da água no Estado. A partir do desenvolvimento desse estudo, considera-se que seus resultados possam servir como base comparativa para outras regiões; apontar possíveis fragilidades do modelo de gestão hídrica adotado; e, apoiar uma possível formulação de novas políticas de governança da água a partir do diagnóstico realizado.