O Programa de Aquisição de Alimentos PAA no município de Lagoa Seca PB: análise das transformações vivenciadas na Agricultura Familiar

• Autor(a) principal: Nascimento Neto, Manuel Pereira do
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/1818
• topic: Políticas Públicas; Desenvolvimento Rural; Agricultura Familiar; Public Policy; Rural Development; Family Farming; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL::TEORIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nove anos depois de criado, é tempo de analisar os efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como parte das políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro, complementar ao PRONAF e integrado às ações do Programa Fome Zero. Através do mecanismo de comercialização com o mercado institucional sem a utilização de licitações, o programa tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar, fomentar o desenvolvimento rural e promover a segurança alimentar e nutricional. Os impactos dessa política para os beneficiários consumidores podem ser constatados em várias pesquisas empíricas, revelando a legitimidade do programa, principalmente, no âmbito da alimentação escolar, aproximando a comunidade dos hábitos alimentares locais e promovendo a segurança alimentar e nutricional. Contudo, há a necessidade de averiguar os impactos desse mecanismo de compra institucional para a agricultura familiar, que são os produtores e fornecedores dos itens alimentação, consequentemente os primeiros beneficiados diretos do PAA. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação das transformações vivenciadas nos processos produtivos e nas condições de vida dos agricultores diretamente beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, assim como nas dinâmicas mais gerais da Agricultura familiar no município de Lagoa Seca que possam estar associadas à execução do programa, e em que medida institui novas diferenciações entre eles. Para isso, recorreu-se a análise documental e a dados secundários sobre a implantação do programa no município e à pesquisa de campo realizada com agricultores familiares beneficiados e não beneficiados pelo programa. Num universo de 1.592 estabelecimentos familiares (IBGE, 2006), o programa beneficiou, diretamente, 35 famílias agrícolas até 2011, representadas por quatro associações. A pesquisa revela que o PAA está legitimado entre as instituições de apoio e os agricultores, contudo, da forma que está sendo executada apresenta algumas imperfeições, pois os agricultores reclamam de determinados aspectos como: a demora do início do programa, a morosidade no pagamento, a cota injusta, etc. Para esses, as expectativas estão na possibilidade de que o programa deixe de ser uma política de governo e se efetive como política de estado, isso somados a mudanças mais específicas na execução do mesmo.