Neodesenvolvimento e divisão sociossexual do trabalho: mulheres e trabalho no contexto do Governo Lula (2007-2010)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Juliana Nunes
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3765
Resumo: Trabalho é categoria basilar para o entendimento dos processos de produção e reprodução da vida social. O trabalho realizado pelas mulheres em diversos contextos históricos e seus modos de produção e sociabilidade correspondente é tema fundamental para os estudos acerca das transformações pelas quais passa o mundo do trabalho. Pauta não apenas do movimento de mulheres e feminismo, as categorias de análise gênero e, em especial, a divisão sociossexual do trabalho são fundamentais para que as investigações possam compreender as relações sociais sem perder o seu caráter histórico. As novas configurações pelas quais passam o modo de produção capitalista nos séculos XX e XXI implicaram o aprofundamento da divisão sociossexual, racial e étnica do trabalho. A particularidade brasileira, com sua revolução passiva, constituiu um país capitalista dependente e uma burguesia contrarrevolucionária, com traços escravocratas e conservadores, que priorizou uma cultura estatal mínima para atuar na erradicação das desigualdades e máxima para fortalecer o tripé de articulação entre Estado, capitalismo nacional e capitalismo internacional, com vistas a garantir as condições gerais de acumulação capitalista, através da superexploração da força de trabalho. A reestruturação produtiva, enquanto resposta à atual crise estrutural do capital, significou relevantes mudanças para o trabalho, agora em uma nova morfologia, e trouxe consigo a ampliação da precarização das relações de trabalho e questionamentos sobre a sociedade de base salarial formal, o que foi vertiginosamente aprofundado com o advento do neoliberalismo, com especial repercussões para as mulheres. O neodesenvolvimentismo, programática do governo Lula nos marcos do neoliberalismo, buscou articular estas duas frentes, a burguesia dependente e a classe que vive do trabalho, em nome de uma governabilidade que pretendeu promover a acumulação para o capital e distribuição de renda e trabalho para as classes subalternas. O objetivo desta pesquisa foi analisar os rebatimentos do neodesenvolvimentismo para a divisão sociossexual do trabalho e a (re)configuração do trabalho das mulheres no Brasil (2007-2010). Para isso, buscamos reconstituir teoricamente a dimensão do trabalho das mulheres no mercado de trabalho, contextualizando histórica e conjunturalmente a constituição do neodesenvolvimentismo no Brasil e suas principais repercussões no que concerne ao mundo do trabalho, com especial atenção para os impactos na divisão sociossexual do trabalho. A metodologia utilizada prezou pela utilização do método crítico dialético, visando observar o objeto de nosso estudo no momento histórico presente, mediada pela relação universalidade x particularidade, fazendo uso das categorias práxis, totalidade, historicidade, mediação e contradição. Como recurso metodológico instrumental, optamos por uma pesquisa de cunho bibliográfica e documental. A pesquisa revelou que os neodesenvolvimentismo ocasionou uma ampliação significativa no número de postos de trabalho formal para o conjunto da classe trabalhadora. Garantiu, em paralelo, um conjunto de políticas de ativação do mercado de trabalho e qualificação profissional - que oportunizou o acesso a políticas de proteção trabalhistas e previdenciárias-, e a implementação de pautas que historicamente guardaram relação estreita com a qualidade de vida e de trabalho das mulheres, como as políticas de combate à violência contra a mulher e a ampliação do número de creches. Contudo, este Governo se mostrou contraditório, uma vez que em conjunto com estas medidas foi mantida uma política de governo que não rompeu com o neoliberalismo, o que implicou em uma reconfiguração conjuntural das políticas, não atuando sobre as causas estruturantes das assimetrias de gênero
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As novas configurações pelas quais passam o modo de produção capitalista nos séculos XX e XXI implicaram o aprofundamento da divisão sociossexual, racial e étnica do trabalho. A particularidade brasileira, com sua revolução passiva, constituiu um país capitalista dependente e uma burguesia contrarrevolucionária, com traços escravocratas e conservadores, que priorizou uma cultura estatal mínima para atuar na erradicação das desigualdades e máxima para fortalecer o tripé de articulação entre Estado, capitalismo nacional e capitalismo internacional, com vistas a garantir as condições gerais de acumulação capitalista, através da superexploração da força de trabalho. A reestruturação produtiva, enquanto resposta à atual crise estrutural do capital, significou relevantes mudanças para o trabalho, agora em uma nova morfologia, e trouxe consigo a ampliação da precarização das relações de trabalho e questionamentos sobre a sociedade de base salarial formal, o que foi vertiginosamente aprofundado com o advento do neoliberalismo, com especial repercussões para as mulheres. O neodesenvolvimentismo, programática do governo Lula nos marcos do neoliberalismo, buscou articular estas duas frentes, a burguesia dependente e a classe que vive do trabalho, em nome de uma governabilidade que pretendeu promover a acumulação para o capital e distribuição de renda e trabalho para as classes subalternas. O objetivo desta pesquisa foi analisar os rebatimentos do neodesenvolvimentismo para a divisão sociossexual do trabalho e a (re)configuração do trabalho das mulheres no Brasil (2007-2010). Para isso, buscamos reconstituir teoricamente a dimensão do trabalho das mulheres no mercado de trabalho, contextualizando histórica e conjunturalmente a constituição do neodesenvolvimentismo no Brasil e suas principais repercussões no que concerne ao mundo do trabalho, com especial atenção para os impactos na divisão sociossexual do trabalho. A metodologia utilizada prezou pela utilização do método crítico dialético, visando observar o objeto de nosso estudo no momento histórico presente, mediada pela relação universalidade x particularidade, fazendo uso das categorias práxis, totalidade, historicidade, mediação e contradição. Como recurso metodológico instrumental, optamos por uma pesquisa de cunho bibliográfica e documental. A pesquisa revelou que os neodesenvolvimentismo ocasionou uma ampliação significativa no número de postos de trabalho formal para o conjunto da classe trabalhadora. Garantiu, em paralelo, um conjunto de políticas de ativação do mercado de trabalho e qualificação profissional - que oportunizou o acesso a políticas de proteção trabalhistas e previdenciárias-, e a implementação de pautas que historicamente guardaram relação estreita com a qualidade de vida e de trabalho das mulheres, como as políticas de combate à violência contra a mulher e a ampliação do número de creches. Contudo, este Governo se mostrou contraditório, uma vez que em conjunto com estas medidas foi mantida uma política de governo que não rompeu com o neoliberalismo, o que implicou em uma reconfiguração conjuntural das políticas, não atuando sobre as causas estruturantes das assimetrias de gêneroLabor is a basic category for understanding the processes of production and reproduction of social life. The work done by women in different historical contexts and their modes of production and corresponding sociability is a fundamental theme for studies about the transformations that the world of work goes through. Not only from the women's and feminism movement, the categories of gender analysis and, in particular, the socio-sexual division of labor are fundamental for investigations to understand social relations without losing their historical character. The new configurations that the capitalist mode of production has undergone in the 20th and 21st centuries implied the deepening of the socio-sexual, racial and ethnic division of labor. The Brazilian peculiarity, with its passive revolution, constituted a dependent capitalist country and a counterrevolutionary bourgeoisie, with slave and conservative traits, which prioritized a minimal state culture to act in the eradication of inequalities and maximum to strengthen the tripod of articulation between State, national capitalism and international capitalism, in order to guarantee the general conditions of capitalist accumulation, through the overexploitation of work. The productive restructuring, as a response to the current structural crisis in capital, meant significant changes to work, now in a new morphology, and brought with it the expansion of the precariousness of labor relations and questions about society with a formal salary base, which was vertiginously deepened with the advent of neo-liberalism, with special repercussions for women Neo-developmentalism, a program of the Lula government within the framework of neo-liberalism, sought to articulate these two fronts, the dependent bourgeoisie and the class that lives off work, in the name of a governability that it intended promote accumulation for capital and distribution of income and labor for the lower classes. The objective of this research was to analyze the repercussions of neodevelopmentism for the socio-sexual division of labor and the (re) configuration of women's work in Brazil (2007-2010). To this end, we seek to theoretically reconstitute the dimension of women's work in the labor market, contextually and historically contextualizing the constitution of neo-developmentalism in Brazil and its main repercussions with regard to the world of work, with special attention to the impacts on the socio-sexual division of labor. The methodology used favored the use of the critical dialectical method, aiming to observe the object of our study in the present historical moment, however mediated by the relation universality x particularity, making use of the praxis categories, totality, historicity, mediation and contradiction. As an instrumental methodological resource, we opted for a bibliographic and documentary research. The research revealed that neodevelopmentism caused a significant increase in the number of formal jobs for the whole working class. At the same time, it ensured a set of policies for activating the labor market and professional qualification - which provided access to labor and social security protection policies - and the implementation of guidelines that historically had a close relationship with the quality of life and work of women, such as policies to combat violence against women and the expansion of the number of daycare centers. However, this government proved to be contradictory, since together with these measures a government policy was maintained that did not break with neoliberalism, which implied a cyclical reconfiguration of the policies, not acting on the structural causes of gender asymmetries.CAPESUniversidade Estadual da ParaíbaCentro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSABrasilUEPBPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSSSilva, Sheyla Suely de SouzaSilva, Sheyla Suely de Souza SilvaLira, Terçália Suassuna VazNogueira, Claúdia Maria França MazzeiPereira, Juliana Nunes2021-07-12T20:35:56Z2021-12-112020-12-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPereira, J. N.. Neodesenvolvimento e divisão sociossexual do trabalho: mulheres e trabalho no contexto do Governo Lula (2007-2010). 2020. 167f. 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