O imigrante na política educacional brasileira: um sujeito ausente

• Autor(a) principal: Oliveira, Dalila Andrade
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Práxis Educativa (Online)
• Texto Completo: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13655
• topic: Estudantes imigrantes; Política educacional; Política migratória; Educação inclusiva; Immigrant students; Education policies; Migration policy; Inclusive education; Estudiantes inmigrantes; Políticas educativas; Política migratoria; Educación inclusiva

O artigo discute o lugar dos imigrantes nas políticas educacionais brasileiras. Busca compreender, com base na legislação que orienta a política migratória e a educação, como os direitos dos imigrantes são (ou não) respeitados. Para tanto, o texto recorre à revisão de literatura sobre o tema, baseando-se em pesquisas realizadas com grupos de estudantes estrangeiros, e se procurou conhecer em que medida o direito à educação desse público tem sido efetivado. O artigo está estruturado em três partes. Na primeira, procurou-se compreender a política migratória brasileira e seu desenvolvimento mais recente; na segunda se buscou discutir a política educacional das últimas duas décadas que, tendo o foco na diversidade, deveria tratar especificamente do estudante estrangeiro; e, por fim, a terceira parte apresenta algumas contribuições como conclusão, em que se constata que o estudante estrangeiro, ou o imigrante, tem sido um sujeito ausente nas políticas educacionais no país.  Palavras-chave: Estudantes imigrantes. Política educacional. Política migratória. Educação inclusiva. Abstract The immigrant in Brazilian education politics: an absent subject The article discusses the place of immigrants in Brazilian education policies. It seeks to understand, based on legislation that guides migration policy and education, how immigrants' rights are (or are not) respected. To do so, it uses the literature review on the subject, based on research conducted with groups of foreign students, sought to know to what extent the right to education of this public has been effective. The article is structured in three parts. In the first one, it was tried to understand the Brazilian migratory policy and its more recent development; in the second, we sought to discuss the educational policy of the last two decades that, focusing on diversity, should specifically address the foreign student; and finally, the third part, which presents some contributions as a conclusion, in which it is found that the foreign student or the immigrant has been a subject absent in the education policies in the country. Keywords: Immigrant students. Education policies. Migration policy. Inclusive education. Resumen El inmigrante en la política educativa brasileña: un sujeto ausente El artículo discute el lugar de los inmigrantes en las políticas educativas brasileñas. Se busca comprender, con base en la legislación que orienta la política migratoria y la educación, como los derechos de los inmigrantes son (o no) respetados. Para ello, se recurre a la revisión de literatura sobre el tema, basándose en investigaciones realizadas con grupos de estudiantes extranjeros, se buscó conocer en qué medida cómo el derecho a la educación de ese público ha sido efectuado. El artículo está estructurado en tres partes. En la primera, se buscó comprender la política migratoria brasileña y su estado actual; en la segunda, se buscó discutir la política educativa de las últimas dos décadas que, teniendo el foco en la diversidad, debería tratar específicamente del estudiante extranjero; y, por último, la tercera parte, que presenta algunas contribuciones como conclusión, en que se constata que el estudiante extranjero, o el inmigrante, ha sido un sujeto ausente en las políticas educativas en el país. Palabras clave: Estudiantes inmigrantes. Políticas educativas. Política migratoria. Educación inclusiva.